Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

dezembro, 2023

dez 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PLMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ILHA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)

dez 28 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU-PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE Nº 045/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – SEDUC/PARÁ)

dez 12 LEI Nº 273/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Disciplina a Organização e Funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA e dá Outras Providências.)

novembro, 2023

nov 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA VIA ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADO NA VILA PINTO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)

nov 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE/PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOS TERMOS DA PROPOSTA DE Nº 042008/2021 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)

nov 30 LEI Nº 272/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências)

nov 30 LEI Nº 271/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como entidade civil filantrópica de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DAS ILHAS ARARAIM E JACAMINHOCA – AMPAJ, e dá outras providências.)

nov 30 LEI Nº 270/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como entidade civil filantrópica de utilidade pública, associação dos pescadores artesanais e piscicultores do município de limoeiro do Ajuru-Apaspila e dá outras providencias.)

outubro, 2023

out 31 CONVITE Nº 011/2023/PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIGITALIZADOR MONOCASSETE COMPLETO CR PARA RAIO X A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU DR CRUZ MOREIRA)

out 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS)

out 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA EXUCUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA)

out 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS CORRELACIONADOS (CERIMONIAL E BANDAS) E SUPORTE)

out 03 Edital Nº 016/2023 – Resultado Final de Votação

setembro, 2023

set 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS, CONFECÇÕES, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS)

set 22 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS)

set 15 TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA VIA ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NA VILA PINTO NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 849950/2017 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU)

agosto, 2023

ago 28 LEI Nº 269/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023 no Valor de R$ 262.699,66 Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Seis), e dá outras providências)

ago 24 PREGÃO ELETRONICO SRP/PE Nº 012/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONNERS, TINTAS PARA IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA)

ago 10 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DO KIT METODOLÓGICO DE ENSINO EDUTECH AMAZON INCLUINDO ÀS OBRAS A NOVA TABUADA MATEMATICANDO: APRENDA BRINCANDO E GEOMETA: APRENDA GEOMETRIA NO METAVERSO. ALÉM DO ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE FOR EDUCATION)

ago 04 DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

julho, 2023

jul 26 CMDCA

jul 18 Edital Nº 005/2023 – Relação dos candidatos habilitados e não habilitados (CMDCA)

jul 05 LEI Nº 265/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração e reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru a Associação Comunitária de Sacará de Cima)

junho, 2023

jun 30 LEI Nº 268/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação de creche municipal professora Jucileia de Jesus Pinheiro de Souza, município de Limoeiro do Ajuru)

jun 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO)

jun 28 LEI Nº 267/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)

jun 05 LEI Nº 266/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração e reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru o Instituto Agro-Ambiental e Econômico Solidário de Limoeiro deo Ajuru – IAESOL/LA)

jun 05 LEI Nº 264/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre declaração e reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru o Centro de Atendimento ao Cidadão Limoeirense-Amigo)

jun 05 LEI Nº 263/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras artesanais e Aquicultores do município de Limoeiro do Ajuru-SINESCA como entidade de utilidade pública e dá outras providências)

maio, 2023

maio 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ESPAÇO CIDADÃO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

maio 29 LEI Nº 262/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(EMENTA: altera a redação da Lei nº 040/2001 de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação do conselho e do Fundo Municipal de Turismo do município de Limoeiro do Ajuru/PA, e dá outras providências)

maio 29 LEI Nº 261/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Altera a Lei Municipal Nº 71/2004 que dispõe da Legislação Ambiental do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)

maio 29 LEI Nº 260/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, e dá outras providências)

maio 29 LEI Nº 259/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU)

maio 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS, CONFECÇÕES, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS)

maio 15 LEI Nº 258/2022, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Cria о Sistema Municipal de Consignações e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha com as Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)

maio 02 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

abril, 2023

abr 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS. A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUA SECRETARIAS)

abr 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE A FIM DE ATENDER AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS)

abr 03 EDITAL Nº 02/2023/CMDCA-LA (Abre inscrições para o 10ª processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)

março, 2023

mar 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PMLA (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL TÉCNICO E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, FARMÁCIA BÁSICA, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU)

mar 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SABÃO GRANDE NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 18709.224000/1220-04)

fevereiro, 2023

fev 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE/PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GLP (GÁS DE COZINHA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS)

janeiro, 2023

jan 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 19 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS BÁSICOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

jan 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO ALVES DA COSTA)

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 30 LEI Nº 257/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 129/2009 para criação de novos cargos públicos no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)

dez 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS FLUVIAIS EM CARATER EVENTUAL E CONTINUO)

dez 14 LEI Nº 256/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão dos valores dos vencimentos constantes do Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Limoeiro do Ajuru – PA, instituído pela Lei Municipal nº 204, de 8 de agosto de 2017, e dá outras providências)

dez 14 LEI Nº 255/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei Nº 248/2021 de 22 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual do município de Limoeiro do Ajuru do exercício de 2022 e dá outras providências)

dez 14 LEI Nº 254/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração a Lei nº 203 de 20 de dezembro de 2016 e reformula o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências)

novembro, 2022

nov 30 LEI Nº 253/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências)

nov 29 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DE FORMA PARCELADA)

nov 16 CONVITE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE HOTELARIA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INDIVIDUAL, DUPLA E TRIPLA (COM CAFÉ DA MANHÃ), REFEIÇÃO SIMPLES (TIPO PRATO FEITO), REFEIÇÃO COM CARDÁPIO, REFEIÇÃO EM MARMITEX, ALÉM DE BUFFET)

nov 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO S-10 E MARÍTIMO), LUBRIFICANTES DIVERSOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO (GRAXA) E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG)

outubro, 2022

out 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA MANUTENÇÃO DE 21,19 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU CONFORME CONVENIO DE Nº 185/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAN/PA)

out 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS CORRELACIONADOS (SEGURANÇA NÃO ARMADA, CERIMONIAL E BANDAS) E SUPORTE)

out 13 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)

agosto, 2022

ago 31 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 (RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2022-PMSN, PROCESSO ADMINISTRATIVO 00303001/22, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, E A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS)

ago 26 LEI Nº 252/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Cria os componentes do sistema de segurança alimentar e nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)

ago 26 LEI Nº 251/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, sedes, casas de shows, boates, clubes, restaurantes, e similares que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras providências)

ago 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA, GULOSEIMAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DIVERSOS)

ago 11 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-SEMED/PMLA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

julho, 2022

jul 29 DISPENSA Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE NOVAS ROTAS FLUVIAIS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

jul 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-PE/PMLA, DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

jul 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

junho, 2022

jun 24 LEI Nº 250/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Fixa o valor das diárias dos servidores municipais do município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências)

jun 24 LEI Nº 249/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)

jun 01 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LAMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)

maio, 2022

maio 31 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021-058, PROCESSO ADMINISTRATIVO 20210608001, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS OFICIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ)

maio 23 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. CRUZ MOREIRA”)

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS AVANÇA BRASIL PARA OS ALUNOS DO 2º, 4º, 5º, 8º E 9º ANO, ALÉM DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO A SEREM REALIZADOS PELOS AUTORES, RESPECTIVAMENTE, PARA AS DISCIPLINAS ESCOLARES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA)

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES)

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

maio 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (FLUVIAIS, TERRESTRES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO)

maio 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP ( FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)

maio 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS)

maio 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO SE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO AU SETOR PÚBLICO, COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TECNICO DO TODOS OS SISTEMAS/ MODULOS FORNECIDOS)

maio 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

abril, 2022

abr 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSTANDO DE PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO ,CRIAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO AUDIOVISUAL (FOTO, AUDIO E VÍDEO) E GESTÃO DE REDES SOCIAIS)

abr 01 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)

março, 2022

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 29 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU SEGUNDO AS ORIENTAÇÕES DA BNCC)

fevereiro, 2022

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO, NO TÉRREO: OS DEPARTAMENTOS MULTIPROFISSIONAIS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NOS ALTOS FUNCIONARÁ O DEPÓSITO DE MATERIAIS DIVERSOS DE EXPEDIENTE)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES NO RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DO RIO TATUOCA, S/Nº, ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DO RIO CUPIJÓ, ILHA CONCEIÇÃO, ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DO RIO TURUSSÚ, ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DO RIO CUPIJÓ, ILHA PAULISTA, ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO)

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (LICENÇA DE USO) DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA)

janeiro, 2022

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL)

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022/PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GLP (GÁS DE COZINHA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIOMEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS)

jan 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – PE/PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 27 PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMAS E PEQUENOS REPAROS)

dez 27 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS VERDE)

dez 22 LEI Nº 248/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE “CANTINHO FELIZ” NA TRAVESSA ONEZINHO RODRIGUES, S/Nº, BAIRRO DA MATINHA)

dez 16 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021-PMLA (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)

dez 09 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 PREMIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL-LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL

dez 03 LEI Nº 247/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salários dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências)

dez 03 LEI Nº 246-A/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estabelece, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências)

dez 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS (LEVES, PESADOS E FLUVIAIS))

novembro, 2021

nov 16 REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021-PE-PMLA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS.)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021/PE-PMLA (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICOS)

outubro, 2021

out 27 LEI Nº 246/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Limoeiro do Ajuru, e estabelece outras providências)

out 22 LEI Nº 245/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a celebrar o convênio com a Universidade Norte do Paraná Instituição de ensino credenciado ao Ministério da Educação)

out 19 LEI Nº 244/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências)

out 19 LEI Nº 243/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de logradouro público município ale dá outras providências)

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021-PMLA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021-PMLA (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GLP (GÁS DE COZINHA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS)

setembro, 2021

set 21 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

set 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DE ILHA ARARAIM, S/Nº, ZONA RIBEIRINHA)

agosto, 2021

ago 18 CONVITE Nº 05/2021 (CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇAO DE PASSARELA EM ESTRUTURA DE MADEIRA DA PONTE MUANÁ NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021/PE-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, HIGIENE LIMPEZA, COPA E COZINHA)

ago 16 CONVITE Nº 06/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CILINDRO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, MONÔMETRO E UMIDIFICADOR MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIVERSOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO S-10 E MARÍTIMO), LUBRIFICANTES DIVERSOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO (GRAXA) E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG)

ago 10 CONVITE Nº 04/2021-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES EM GERAL (DOCES, SALGADOS E SUCOS NATURAIS))

ago 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 (OCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOAL MUNICIPAL DO KM 5 (LOCALIDADE TAUARI))

julho, 2021

jul 28 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021-PMLA (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS), MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALARES, INSUMOS ODONTOLÓGICOS)

jul 05 LEI Nº 242/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)

jul 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA ONEZINHO RODRIGUES, S/Nº, BAIRRO MATINHA)

junho, 2021

jun 28 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021-PMLA (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU – PA)

jun 18 CONVITE Nº 02/2021 (CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇAO DE PASSARELA EM ESTRUTURA MISTA NA PONTE DO GALO NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)

jun 17 CONVITE Nº 01/2021/SEMOB-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA MISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DEEQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMFORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jun 02 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica, captação de recursos, elaboração, atualização e acompanhamento de convênios)

jun 01 DISPENSA Nº 025/2021 (Aquisição de materiais de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene e limpeza e copa e cozinha diversos)

jun 01 DISPENSA Nº 023/2021 (Contratação de empresa especializada nos serviços de exames laboratoriais)

jun 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE INTEGRADA DEMONSTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, LOCALIZADO NA ESTRADA BR 422 TRANSCAMETÁ, S/Nº, EM LIMOEIRO DO AJURU)

jun 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, LOCALIZADO NA RUA NILO FAYAL, S/N, BAIRRO CUBA)

maio, 2021

maio 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA ILHA CONCEIÇÃO, ZONA RIBEIRINHA DE LIMOEIRO DO AJURU/ PA)

abril, 2021

abr 30 Edital de Convocação das entidades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), período 2021/2022

abr 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO BAMBA, S/Nº, NO BAIRRO DA CUBA)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 241/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências)

março, 2021

mar 02 DISPENSA Nº 19/2021-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU)

mar 01 DISPENSA Nº 018/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis)

fevereiro, 2021

fev 26 DISPENSA Nº 019.02/2021 (Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Assistência Sepulturas no Cemitério Municipal destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Limoeiro do Ajuru)

fev 26 DISPENSA Nº 022/2021 (Contratação de Serviços de Coleta de Lixo Domiciliar, Comerciais, Transporte e Destinação Final dos Resíduos)

fev 26 DISPENSA Nº 021/2021 (Contratação de Serviços de Roçagem, Limpeza das Vias Públicas e Calçadas, Desobstrução e Limpeza das Valas e Sarjetas, Retirada de Entulhos, limpeza de áreas internas e externas dos prédios públicos (escolas, cemitérios) e limpeza da paia da orla)

fev 26 DISPENSA Nº 016/2021 (Aquisição de combustível e derivados de petróleo além recargas de gás liquefeito de petróleo)

fev 22 DISPENSA Nº 019.03/2021 (Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de Assistência Funerária destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Limoeiro do Ajuru)

fev 18 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação de Assessoria e Consulta Técnica na Instrução, Acompanhamento e Capacitação nas áreas de licitação, departamento de contratos administrativos, bem como auxilio e acompanhamento nas sessões públicas e alimentação dos meios de publicidades transparência nas conformidades da Lei de Acesso à Informação (Jurisicionado e Geo-Obras), para atender as necessidades precípuas da Prefeitura e Secretarias de Limoeiro do Ajuru/PA)

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Serviço de consultoria e assessoria contábil)

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Serviço de consultoria e assessoria jurídica)

fev 05 DISPENSA Nº 007/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento e recargas de cilindros de oxigênio medicinal)

fev 05 DISPENSA Nº 006/2021 (Aquisição de 01 (uma) câmara refrigeradora)

fev 05 DISPENSA Nº 005/2021 (Aquisição em caráter emergencial de testes rápidos COVID-19)

fev 05 DISPENSA Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet por meio de fibra ótica)

fev 05 DISPENSA Nº 003/2021 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)

fev 05 DISPENSA Nº 002/2021 (Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo)

fev 05 DISPENSA Nº 001/2021 (Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais de saúde (médicos e enfermeiros))

fev 03 DISPENSA Nº 014/2021 (Aquisição de material de expediente e insumos de informática)

fev 02 DISPENSA Nº 013/2021 (Prestação de serviços de ampliação e manutenção preventiva e corretiva no telhado no anexo da escola municipal Aberlado Leão, localizada na sede Limoeiro do Ajuro)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (Contratação de empresa de engenharia civil para manutenção e recuperação de empresa de engenharia civil para manutenção e recuperação de um trecho da ponte em madeira da vila Pinto)

fev 01 DISPENSA Nº 011/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições)

janeiro, 2021

jan 29 DISPENSA Nº 015/2021 (Aquisição em caráter emergencial de medicamentos componentes da farmácia básica e controlados, material técnico-hospitalar, equipamentos de proteção individual)

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de Empresa especializada no fornecimento de serviços de locação (licença de uso) de sistema integrado de gestão pública na área de contabilidade pública)

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de Empresa especializada no fornecimento de serviços de locação (licença de uso) de sistema informatizado (software) na área de gestão em arrecadação de tributos municipais (SisTributos-Web))

jan 21 DISPENSA Nº 13/2021 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO TELHADO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ABELARDO LEÃO, LOCALIZADA NA SEDE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

jan 12 DISPENSA Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA)

jan 12 DISPENSA Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM REFRIGERAÇÃO, NA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, BEM COMO SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES)

jan 12 DISPENSA Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO TELHADO E FACHADAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 09 LEI Nº 240/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para para o exercício financeiro de 2021)

dez 09 LEI Nº 239/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais do município de Limoeiro do Ajuru para período de 1º janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)

dez 09 LEI Nº 238/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Limoeiro do Ajuru e dá outra providências)

novembro, 2020

nov 19 Resultado dos Habilitados para Chamamento Público para Credenciamento de Instrutores de Oficinas Livres de Arte

nov 18 Resultado dos Habilitados para Chamamento Público para Credenciamento de Instrutores de Oficinas Livres de Arte

nov 18 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 (Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Cartório em geral)

nov 18 EDITAL Nº 003, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – FORMENTO A PROJETOS NAS ÁREAS CULTURAIS E ARTISTICAS

nov 10 EDITAL Nº 004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – EDITAL CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO NA ARÉA DA CULTURA

nov 10 EDITAL Nº 002, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – PRÊMIOS DE DESTAQUE A FAZEDORES DE CULTURA

nov 10 EDITAL Nº 001, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE OFICINAS LIVRES DE ARTES

nov 10 DISPENSA Nº 011/2020 (Contratação de Pessoa Jurídica para serviço de sanitização de ambientes públicos ao combate do COVID-19)

nov 09 Lista de Homologação dos Inscritos Mapa Cultural

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 23 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADA COMUNS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR SISTEMA DE LED, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E ADAPTAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

out 14 DISPENSA Nº 010/2020 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de teste rápido para covid-19)

setembro, 2020

set 17 LEI Nº 236/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda, cria o Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Social de Limoeiro do Ajuru e dá outras providencias)

set 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA)

set 11 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 (Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica)

set 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA)

set 04 Resultado do Processo Seletivo, composição dos Tutores para formação do Programa Escola da Terra

set 02 Processo Seletivo Simplificado PSS (Tutor no Programa Escola da Terra)

agosto, 2020

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 28 DISPENSA Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRASLADO DA EMBARCAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL)

jul 17 LEI Nº 234/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)

jul 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 12 Relatório Transparência Pública do Selo UNICEF no Município

jun 12 RESOLUÇÃO Nº 008/2020/CMDCA, DE 12 DE JUNHO DE 2020

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

jun 01 Declaração de Tempo de Contribuição para Fins de Obtenção de Benefício junto ao INSS

maio, 2020

maio 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA VIA ELEVADA EM CONCRETO ARMADO)

maio 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS)

maio 27 DISPENSA Nº 006/2020-SMS (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos)

maio 27 DISPENSA Nº 005/2020-SMS (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento de proteção individual)

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÃO)

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE VIAGEM)

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MADEIRA)

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET)

maio 26 DISPENSA Nº 006/2020-SEMAD (Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas)

maio 25 DISPENSA Nº 004/2020-SMS (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição cilindros e recarga de oxigênio medicinal)

maio 18 DISPENSA Nº 003/2020-SMS (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de teste rápido para COVID-19)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 31 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (Construção da Unidade Básica de Saúde – padrão I – na localidade Terê – Rio Cupijó)

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET)

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE VIAGEM (RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS))

mar 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 4 Sala de aulas e outras dependências na Localidade do Paquetá, zona rural)

mar 18 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 (Contratação de advocacia especializada em direito tributário, direito processual tributário e direito previdenciário)

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 20 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos de estudos amazônicos e livros de português e matemática da coleção avança brasil)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de produtos odontológicos (equipamentos, instrumentais e materiais de consumo).

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020: Registro de preço que objetiva a contratação de pessoa jurídica para locação de veículos terrestre (automóveis, caminhões e máquinas pesadas) e fluvial (barco e lanchas).

fev 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 20 LEI Nº 233/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural, de natureza imaterial do município de limoeiro do Ajuru, a realização do Carnaval de rua de Limoeiro do Ajuru)

dez 20 LEI Nº 232/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fica Instituído o Dia Municipal da Marcha para jesus)

dez 19 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 (AQUISIÇÃO DE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) EXEMPLARES DO LIVRO “TRAÇANDO ESCRITAS E TECENDO PECONHAS: O ENTENDIMENTO DOS JOVENS SOBRE O AÇAÍ LIMOEIRENSE”)

dez 19 LEI Nº 231/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no calendário oficial do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, o “Festival de Música Gospel” e dá outras providências)

dez 18 LEI Nº 230/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício financeiro de 2020)

dez 06 Relação dos Candidatos Classificados (Programa Bolsa de Estudos Limoeirense)

dez 05 Relação de Pré-Classificados e Classificados ao Programa Bolsa de Estudo Limoeirense

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MOCHILA E SACOLAS ESCOLARES)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

dez 01 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 29 Pacto pela Educação do Campo

nov 20 EDITAL Nº 001/2019-PMLA-GP (Seleção de Bolsistas ao programa Bolsa de Estudos Limoeirense)

nov 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMESTICO, MÓVEIS, ELETRONICO, UTENSILIOS E OUTROS))

nov 14 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 856242/2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

out 14 CREDENCIAMENTO Nº 001/2019-SMS (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 18 PORTARIAS SETEMBRO/2019

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS)

set 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS)

agosto, 2019

ago 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ABERLADO LEÃO E CORONEL NOVAES)

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI)

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA)

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades Básicas e Postos de Saúde)

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO DE CONVÊNIOS)

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS)

ago 08 ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA)

ago 02 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADA COMUNS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

jul 15 LEI Nº 227/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jul 08 PORTARIAS JULHO/2019

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS)

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS))

junho, 2019

jun 02 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 27 PORTARIAS MAIO/2019

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE)

maio 09 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO AVANÇA BRASIL)

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, EPI´S, PINTURA, TUBOS, LOUÇAS, CONEXÕES E FERRAMENTAS)

abril, 2019

abr 30 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 ( REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO AO SETOR PÚBLICO, COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇAO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 26 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Contratação da cantora Márcia Felipe ora representada pela empresa MARCIA FELIPE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA)

mar 19 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL TÉCNICO E MATERIAL PARA RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 (Registro de Preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo)

fev 06 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019 (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO (IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA E SUAS SECRETARIAS)

jan 03 LEI Nº 226/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Revisão da Lei Municipal n° 093/2006, de 06 de Outubro de 2006, que trata do Plano Diretor do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 26 LEI Nº 220/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para exercício financeiro de 2019)

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 (Fracassada)

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

nov 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018

outubro, 2018

out 28 LEI Nº 215/2018, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a permuta de Bem Público, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, com Bem Pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na forma que especifica)

out 26 DISPENSA Nº 004/2018

out 23 LEI Nº 212/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)

out 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018

out 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018

out 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

set 21 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018

set 20 LEI Nº 211/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 210/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do artigo 192 da Lei Orgânica do município de Limoeiro do Ajuru, que institui Bolsa de Estudo ao Estudante Limoeirense, dando condição financeira mínima para frequentar curso de nível superior, com o objetivo de esse vir a servir o município)

set 03 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018

ago 23 LEI Nº 213/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

ago 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2018

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 23 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018

jul 18 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

jul 10 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018

jul 01 PORTARIAS JULHO/2018

junho, 2018

jun 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

jun 22 CONCORRÊNCIA Nº 001/2018

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 01 PORTARIAS MAIO/2018

abril, 2018

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018

abr 16 LEI Nº 216/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre denominação de Escolas Públicas municipais e dá outras providências)

abr 11 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018

abr 11 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018

abr 10 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018

abr 09 LEI N° 218/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre denominação de Logradouro Pública Municipal e dá outras providências)

abr 01 PORTARIA ABRIL/2018

março, 2018

mar 03 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2018

fevereiro, 2018

fev 08 DISPENSA Nº 001/2018

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

janeiro, 2018

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018

jan 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018

jan 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2018

dezembro, 2017

dez 27 LEI Nº 209/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fica a despesa do município de Limoeiro do Ajuru, para o exercício de 2018 e dá outras providências)

dez 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

dez 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

dez 14 LEI Nº 208/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências)

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

dez 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

novembro, 2017

nov 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 16 CONVITE Nº 012/2017

setembro, 2017

set 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

set 15 CONVITE Nº 011/2017

set 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017

agosto, 2017

ago 25 CONVITE Nº 010/2017

ago 10 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2017

ago 08 LEI Nº 207/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público Municipal e Dá Outras Providencias)

ago 08 LEI Nº 206/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe Sobre a Instituição de Feriado no Dia Municipal da Consciência Cristã Evangélica e Dá Outras Providências)

ago 08 LEI Nº 205/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe Sobre Denominação Logradouro Público Municipal Outras Providências)

ago 08 LEI Nº 208/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

ago 03 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2017

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2017

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017

julho, 2017

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017

jul 17 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017

jul 17 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

jul 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2017

jul 12 INEXIGIBILIDADE (CHAMADA PÚBLICA) Nº 001/2017

jul 10 CONVITE Nº 008/2017

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017

junho, 2017

jun 30 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2017

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2017

jun 22 CONVITE Nº 007/2017

jun 22 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017-CREDENCIAMENTO

jun 12 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2017

maio, 2017

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017

maio 25 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017

maio 24 CONVITE Nº 006/2017

maio 18 CONVITE Nº 005/2017

maio 17 CONVITE Nº 004/2017

maio 17 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017

maio 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2017

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017

maio 01 PORTARIAS MAIO/2017

abril, 2017

abr 25 CONVITE Nº 003/2017

abr 24 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.002

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2017

março, 2017

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2017

fevereiro, 2017

fev 23 CONVITE Nº 002/2017

fev 23 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017

fev 23 DISPENSA Nº 002/2017

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017

fev 22 DISPENSA Nº 001/2017

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017-PMLA

janeiro, 2017

jan 26 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017

jan 23 DISPENSA Nº 001/2017-PMLA

jan 05 CONVITE Nº 001/2017

jan 01 DECRETOS 2017

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2017

dezembro, 2016

dez 20 LEI Nº 203/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Altera o texto-anexo (metas) da lei municipal nº 188, que dispõe sobre as metas e ações estratégicas do plano municipal de educação)

novembro, 2016

nov 30 LEI Nº 200/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)

junho, 2016

jun 30 LEI Nº 197/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 198/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Limoeiro e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 199/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)

setembro, 2015

set 21 INEXIGIBILIDADE (CHAMADA PÚBLICA) Nº 156.002/2015-PMLA

set 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 154.011/2015-PMLA

set 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 154.010/2015-PMLA

junho, 2015

jun 23 LEI Nº 189/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)

agosto, 2014

ago 26 LEI Nº 183/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências)

outubro, 2013

out 28 LEI Nº 181/2013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Institui o plano plurianual para o período 2014-2017)

agosto, 2013

ago 29 LEI Nº 178/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre o armazenamento, a coleta, transporte e destino de resíduos sólidos patológicos (lixo hospitalar) e dá outras providências)

dezembro, 2011

dez 12 LEI Nº 156/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera a Redação do art. 22, § única da Lei Orgânica do município e dá outras providências)

dezembro, 2010

dez 30 LEI Nº 154/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Limoeiro do Ajurú e dá outras providências)

maio, 2010

maio 05 LEI Nº 143/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010 (Cria o Conselho Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)

maio, 2009

maio 08 LEI Nº 129/2009, DE 08 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos e a majoração na demanda de cargos existentes e dá outras providências)

outubro, 2006

out 06 LEI Nº 093/2006, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)

janeiro, 2006

jan 01 DECRETOS 2006

dezembro, 2005

dez 12 LEI Nº 088/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências)

maio, 2005

maio 06 LEI Nº 081/2005, DE 06 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre a Criação do Sistema de Controle Interno do Município de Limoeiro do Ajuru/PA, e dá outras providências)

maio 06 LEI MUNICIPAL Nº 080/2005, DE 06 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Limoeiro do Ajuru – Pa e dá outras providências)

agosto, 2003

ago 22 LEI Nº 068/2003, DE 22 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a proibição de embarque, desembarque e a permanência de materiais de construção nos portos e passeios públicos em frente às igrejas e dá outras providências)

abril, 2002

abr 30 LEI Nº 060/2002, DE 30 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)

abr 30 LEI Nº 059/2002, DE 30 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru- PA, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências)

janeiro, 2001

jan 01 DECRETOS 2001

fevereiro, 1997

fev 18 LEI Nº 005/1997, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 (Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências)

março, 1996

mar 13 LEI Nº 104/1996, DE 13 DE MARÇO DE 1996 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)

março, 1990

mar 31 LEI ORGÂNICA

outubro, 1989

out 27 LEI Nº 011/1989, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 (Cria a Biblioteca Pública Municipal de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)

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