Dezembro
- Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a substituição do Coordenador da Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre a Instituição das subcomissões administrativas de transição de mandato
Novembro
- Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a instituição da comissão administrativa de transição de mandato-CATM e dá outras providencias
- Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de administração interino e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 057/2020: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre a constituição e nomeação da junta administrativa para o Fundo Municipal de Solidariedade de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências
- Decreto N° 055/2020: Dispõe sobre Luto Oficial de Três Dias
- Decreto N° 054/2020: Dispõe sobre a definição e publicação dos atos necessários à regulamentação da Lei Municipal N° 236/2020 de 17 de setembro de 2020
- Decreto N° 053/2020: Dispõe sobre a criação, publicação e disponibilização da Carta de Serviços ao Usuário a ser ofertada ao atendimento público e dá outras providências
- Decreto N° 052/2020: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, do que trata a Lei n° 13460, de 26 de Junho de 2017
Setembro
- Decreto Nº 049/2020: Institui o comitê emergencial cultural, com o objetivo de cadastrar os artistas limoeirenses com pessoas físicas, assim como os espaços e grupo culturais, planejando, implementando, avaliando e fiscalizando as ações emergenciais previstas na lei federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020
Agosto
- Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre a manutenção do Estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do covid-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providencias
- Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a alteração da denominação da escola Municipal de ensino fundamental “Jaciro Pastana Cardoso” e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo alexandrino” e dá outras providencias
- Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento em 10 de julho do Servidor Municipal
Junho
- Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre luto oficial de três dias falecimento em 22 de junho de 2020 do líder sindical e comunitário
- Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do Covid-19, no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 035/2020: Nomeia o secretário municipal de Obras, conforme os termos do art. 84,I CR c.c art. 86, I e art. 134, I da lei orgânica do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do covid-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do covid-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a manutenção do Estado do Pará de emergência em saúde pública e a Instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19.N âmbito do Município de Limoeiro do ajuru/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre Luto Oficial de Três Dias pelo falecimento em 23 de maio de 2020 do Líder Pastoral e Social e dá outras providências.
- Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre a inclusão do §5º no art. 2º do decreto municipal nº 027 de 05 de maio de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento e dá outras providências.
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Administração Interno do Município de Limoeiro do Ajuru/PA
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a manutenção do Estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 , no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
Abril
- Decreto Nº 026/2020: Declara o estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Ajuru/Pará em virtude da pandemia do Covid-19
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2020: Estabelece a continuidade da suspensão das aulas e antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino do município de Limoeiro do Ajuru, no âmbito das medidas temporários de prevenção à COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2020: Nomeia chefe de gabinete
- Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a alteração do art. 2º do decreto Municipal Nº 019 de 05 de Abril de 2020
- Decreto Nº 021/2020: Nomeia o secretário municipal de obras
- Decreto Nº 020/2020: Nomeia o secretário municipal de agricultura e abastecimento
- Decreto Nº 019/2020: Dispõe Sobre a Manutenção do Estado de Emergência em Saúde Pública e a
Instituição de Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para o Enfrentamento do Covid-19, no Âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e da outras Providências. - Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a exoneração a pedido de chefe de gabinete e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre exoneração a pedido do secretário municipal de obras e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a exoneração a pedido do secretário municipal de agricultura e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre o Luto Oficial de Três dias pelo falecimento da ex Primeira Dama do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre o enfrentamento preventivo da pandemia de COVID-19 declarada pela organização mundial de saúde – OMS e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2020: Nomeia os membros do conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente -CMDCA e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso para embarque e desembarque de passageiros do terminal Hidroviário de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento da Ex Servidora pública e dá outras providências.
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a situação de emergência o âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA para o enfrentamento preventivo da pandemia de COVID-19 declara pela organização mundial de Saúde-OMS e dá outras providências.
Fevereiro
- Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento, e dá outra providências.
Janeiro
- Decreto Nº 007/2020: Altera a denominação da escola de Ensino Fundamental Rio Limoeiro, para Escola Municipal Professora Maria Raimunda Amaral Marques
- Decreto Nº 006/2020: Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Igarapé Bituba, para escola Municipal Igarapé Bituba
- Decreto Nº 005/2020: Nomeia o senhor, para o cargo de conselheiro tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 004/2020: Nomeia a senhora, para o cargo de conselheira tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 003/2020: Nomeia a senhora, para o cargo de conselheira tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 002/2020: Nomeia o senhor, para o cargo de conselheiro tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 001/2020: Nomeia, para o cargo de conselheiro tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências..