DECRETOS 2020

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Maio

  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a manutenção do Estado do Pará de emergência em saúde pública e a Instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19.N âmbito do Município de Limoeiro do ajuru/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre Luto Oficial de Três Dias pelo falecimento em 23 de maio de 2020 do Líder Pastoral e Social e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre a inclusão do §5º no art. 2º do decreto municipal nº 027 de 05 de maio de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Administração Interno do Município de Limoeiro do Ajuru/PA
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a manutenção do Estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 , no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.

Abril

  • Decreto Nº 026/2020: Declara o estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Ajuru/Pará em virtude da pandemia do Covid-19
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2020: Estabelece a continuidade da suspensão das aulas e antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino do município de Limoeiro do Ajuru, no âmbito das medidas temporários de prevenção à COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2020: Nomeia chefe de gabinete
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a alteração do art. 2º do decreto Municipal Nº 019 de 05 de Abril de 2020
  • Decreto Nº 021/2020: Nomeia o secretário municipal de obras
  • Decreto Nº 020/2020: Nomeia o secretário municipal de agricultura e abastecimento
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe Sobre a Manutenção do Estado de Emergência em Saúde Pública e a
    Instituição de Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para o Enfrentamento do Covid-19, no Âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e da outras Providências.
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a exoneração a pedido de chefe de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre exoneração a pedido do secretário municipal de obras e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a exoneração a pedido do secretário municipal de agricultura e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre o Luto Oficial de Três dias pelo falecimento da ex Primeira Dama do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre o enfrentamento preventivo da pandemia de COVID-19 declarada pela organização mundial de saúde – OMS e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2020: Nomeia os membros do conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente -CMDCA e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso para embarque e desembarque de passageiros do terminal Hidroviário de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento da Ex Servidora pública e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a situação de emergência o âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA para o enfrentamento preventivo da pandemia de COVID-19 declara pela organização mundial de Saúde-OMS e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento, e dá outra providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 007/2020: Altera a denominação da escola de Ensino Fundamental Rio Limoeiro, para Escola Municipal Professora Maria Raimunda Amaral Marques
  • Decreto Nº 006/2020: Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Igarapé Bituba, para escola Municipal Igarapé Bituba
  • Decreto Nº 005/2020: Nomeia o senhor, para o cargo de conselheiro tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
  • Decreto Nº 004/2020: Nomeia a senhora, para o cargo de conselheira tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2020: Nomeia a senhora, para o cargo de conselheira tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
  • Decreto Nº 002/2020: Nomeia o senhor, para o cargo de conselheiro tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
  • Decreto Nº 001/2020: Nomeia, para o cargo de conselheiro tutelar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências..

 

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