Dezembro
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei Nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA.
- Decreto Nº 035/2023: Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará.
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP – para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Limoeiro
do Ajuru/PA. - Decreto Nº 033/2023: Dispõe Sobre a Exoneração dos Cargos Em Comissão e a Rescisão dos Contratos Temporários de Pessoal, Firmados no Âmbito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Secretarias Municipais de Administração, e Agregadas, Assistência Social, Educação e Saúde, e Dá Outras Providências
Novembro
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento de Bares e Estabelecimentos Congêneres, Bem Como a Proibição Temporária de Comercialização de Bebidas Alcoólicas Em Garrafas de Vidro, no Período do Xxxv Festival do Açaí, no Âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e da Outras Providências.
Outubro
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 13 do mês de outubro de 2023, e dá outras providências.
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a convocação da 19 conferência municipal da juventude, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru – PA e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe de designação de servidores municipais para atender ACT com Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Ponto de Atendimento Virtual PAV em Limoeiro do Ajuru-Pa.
- Decreto Nº 027/2023: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo do Municipio de Limoeiro Do Ajuru-PA, e da outras providências.
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Câmara Inter Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN do município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará e da outras providencias.
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 08 do mês de Setembro de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Prorroga o prazo concedido no art. 11 do Decreto Municipal nº 20, de 02 de agosto de 2023, que regulamentou a obrigatoriedade de apresentação de declaração de bens e valores, pelos agentes públicos, independente do vínculo, e outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 018/2023: Cria o Comité Provisório Específico para discutir as Diretrizes da Aplicação e Execução da Lei Paulo Gustavo no município de Limoeiro do Ajuru-PA, e da outras providências
Abril
- Decreto Nº 017/2023: Institui junto a Secretaria de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre nomeação de Agente Público
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 06 de abril de 2023
Fevereiro
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de Agente Político
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a Convocação da 12º Conferência Municipal de Saúde do Município do Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre nomeação de Assessoria Técnica nos termos da Lei Municipal nº 257/2022
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre exoneração de Diretor de Controle Interno
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre exoneração de Agente Político
Janeiro
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescados regionais no mercado municipal e estabelecimentos congêneres devido ao período defeso, no âmbito de Limoeiro do Ajuru-PA e dá outras providências
