Abril
- Decreto Nº 017/2023: Institui junto a Secretaria de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre nomeação de Agente Público
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 06 de abril de 2023
Fevereiro
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de Agente Político
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a Convocação da 12º Conferência Municipal de Saúde do Município do Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre nomeação de Assessoria Técnica nos termos da Lei Municipal nº 257/2022
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre exoneração de Diretor de Controle Interno
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre exoneração de Agente Político
Janeiro
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescados regionais no mercado municipal e estabelecimentos congêneres devido ao período defeso, no âmbito de Limoeiro do Ajuru-PA e dá outras providências
