DECRETOS 2021

0

Outubro

  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar vigente orçamento da prefeitura municipal de Breves
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial destinada à elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2021: Fica nomeado para o cargo de Assessor  Jurídico II
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre nomeação de agente político

Agosto

  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre exoneração de agente político
  • Decreto Nº 065/2021: Institui a Nota Fiscal de Serviços de Escrituração Fiscal Eletrônica e o Sistema Eletrônico
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Municipal de defesa Civil do município de Limoeiro do Ajuru em atendimento a Lei Municipal nº 212/2021 e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Ajuru – COMMALA
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a reorganização interna dos Departamentos de Recursos Humanos das Secretarias Municipais
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, e da outras providências
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos Temporários de Pessoal Firmados no âmbito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Secretarias Municipais e  a  Exoneração dos Cargos em Comissão, exceto secretários, diretores e coordenadores de Departamentos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre nomeação de agente político
  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre exoneração de agente político
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre nomeação de agente político

Junho

  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre exoneração de agente político
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre exoneração de agente político
  • Decreto Nº 052/2021: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre ocasião do feriado de corpus christi, sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de junho de 2021
  • Decreto Nº 051/2021: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra, localizada no município de Limoeiro do Ajuru/PA

Maio

  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento amarelo imposto aos municipais do Estado do Pará e da outras providencias

Abril

  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando a mudança de bandeiramento do município de Limoeiro do Ajuru para laranja, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2021: Estabelece o plano de adequação do município, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC
  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando a mudança de bandeiramento do município de Limoeiro do Ajuru para laranja, e á outras providências
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do estado do pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2021:Fica nomeada o para do cargo de agente político de secretário municipal de Educação do Município de Limoeiro do Ajuru-Pa
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2021:Fica exonerado o pedido do cargo de agente político de secretário municipal de Educação do Município de Limoeiro do Ajuru-Pa

Março

  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da COVID-19, revogando as disposições contrarias
  • Decreto Nº 038/2021: Estabelece a continuidade da suspensão das férias escolares na rede municipal de ensino no município de Limoeiro do Aruju no âmbito das medidas medidas temporárias de prevenção a COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da COVID-19, revogando as disposições contrarias.
  • Decreto Nº 036/2021: Declara estado de calamidade pública em razão do agravamento da crise de saúde pública, com possibilidade de colapso do sistema de saúde, decorrente da pandemia do SARS-COV-2 (Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Limoeiro do Ajuru, inclusive para fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre alteração do artigo 15 do decreto municipal nº 034/2021 de 11 de março de 2021, que trata do horário de funcionamento dos comércio de rua no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os município do Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do estado do Pará, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 032/2021:Dispõe sobre nomeação de agente público
  • Decreto Nº 031/2021:Dispõe sobre nomeação de agente público
  • Decreto Nº 030/2021:Dispõe sobre nomeação de agente público
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação de agente público
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto nº 016/2021-GP/PMLA de 21 de janeiro de 2021, que atualizou o decreto nº 048/2020 GP/PMLA, de 17 de agosto de 2020, que prorrogou as medidas de combate ao covid-19 no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid 19)
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021, na data que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre Exoneração de Agente Político

Janeiro

  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto Nº 048/2020, que prorrogou as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru-PA
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor de Controle Interno
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru-PA
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
  • Decreto Nº 009/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Chefe de Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 008/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Cultura
  • Decreto Nº 007/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Assistência Social
  • Decreto Nº 006/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Saúde
  • Decreto Nº 005/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Educação
  • Decreto Nº 004/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Administração
  • Decreto Nº 003/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Finanças
  • Decreto Nº 002/2021:Dispõe sobre a regulamentação das permissões de uso de áreas públicas e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre estado de emergência em decorrência dos serviços públicos essenciais administrativos, sociais, educacionais, saneamento, obras e saúde no Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade