Dezembro
- Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre exoneração de Agente Político
- Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias: 24 e 21 do mês de Dezembro de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 “Passaporte da Vacina”, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e revoga o decreto municipal Nº 050/2021 de 14 de 2021
- Decreto Nº 076/2021: Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 72.531,85, com a devida correção monetária e atualização, passa a perfazer a monta de R$ 73.995,37, remanescente do montante de R$ 212.531,85, provenientes da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc, Nº 14.017/2021, regulamentada pelo decreto presidencial Nº 10.464/2020 para o município de Limoeiro do Ajuru e institui o Comitê Emergencial Cultural, com o objetivo de cadastrar e premiar os artistas aprovados no edital de chamamento público Nº 002/2021 premiação artística cultural limoeirenses de artesanato, grupos folclóricos, música (solo), música (esquema), bandas e pintura, planejamento, implementando, avaliando e fiscalizando as ações emergenciais previstas na Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020
Novembro
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Ajuru – COMMALA
Outubro
- Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar vigente orçamento da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru
- Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial destinada à elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2021: Fica nomeado para o cargo de Assessor Jurídico II
- Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre nomeação de agente político
Agosto
- Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil
- Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre exoneração de agente político
- Decreto Nº 065/2021: Institui a Nota Fiscal de Serviços de Escrituração Fiscal Eletrônica e o Sistema Eletrônico
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Municipal de defesa Civil do município de Limoeiro do Ajuru em atendimento a Lei Municipal nº 212/2021 e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Ajuru – COMMALA
- Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a reorganização interna dos Departamentos de Recursos Humanos das Secretarias Municipais
- Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, e da outras providências
- Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos Temporários de Pessoal Firmados no âmbito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Secretarias Municipais e a Exoneração dos Cargos em Comissão, exceto secretários, diretores e coordenadores de Departamentos, e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre nomeação de agente político
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre exoneração de agente político
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre nomeação de agente político
Junho
- Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre exoneração de agente político
- Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre exoneração de agente político
- Decreto Nº 052/2021: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre ocasião do feriado de corpus christi, sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de junho de 2021
- Decreto Nº 051/2021: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra, localizada no município de Limoeiro do Ajuru/PA
Maio
- Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento amarelo imposto aos municipais do Estado do Pará e da outras providencias
Abril
- Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando a mudança de bandeiramento do município de Limoeiro do Ajuru para laranja, e dá outras providências.
- Decreto Nº 047/2021: Estabelece o plano de adequação do município, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC
- Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando a mudança de bandeiramento do município de Limoeiro do Ajuru para laranja, e á outras providências
- Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do estado do pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2021:Fica nomeada o para do cargo de agente político de secretário municipal de Educação do Município de Limoeiro do Ajuru-Pa
- Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2021:Fica exonerado o pedido do cargo de agente político de secretário municipal de Educação do Município de Limoeiro do Ajuru-Pa
Março
- Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da COVID-19, revogando as disposições contrarias
- Decreto Nº 038/2021: Estabelece a continuidade da suspensão das férias escolares na rede municipal de ensino no município de Limoeiro do Aruju no âmbito das medidas medidas temporárias de prevenção a COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da COVID-19, revogando as disposições contrarias.
- Decreto Nº 036/2021: Declara estado de calamidade pública em razão do agravamento da crise de saúde pública, com possibilidade de colapso do sistema de saúde, decorrente da pandemia do SARS-COV-2 (Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Limoeiro do Ajuru, inclusive para fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre alteração do artigo 15 do decreto municipal nº 034/2021 de 11 de março de 2021, que trata do horário de funcionamento dos comércio de rua no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os município do Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do estado do Pará, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 032/2021:Dispõe sobre nomeação de agente público
- Decreto Nº 031/2021:Dispõe sobre nomeação de agente público
- Decreto Nº 030/2021:Dispõe sobre nomeação de agente público
- Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação de agente público
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto nº 016/2021-GP/PMLA de 21 de janeiro de 2021, que atualizou o decreto nº 048/2020 GP/PMLA, de 17 de agosto de 2020, que prorrogou as medidas de combate ao covid-19 no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid 19)
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021, na data que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre Exoneração de Agente Político
Janeiro
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto Nº 048/2020, que prorrogou as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
- Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru-PA
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor de Controle Interno
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru-PA
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 009/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Chefe de Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 008/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Cultura
- Decreto Nº 007/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Assistência Social
- Decreto Nº 006/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Saúde
- Decreto Nº 005/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Educação
- Decreto Nº 004/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Administração
- Decreto Nº 003/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Finanças
- Decreto Nº 002/2021:Dispõe sobre a regulamentação das permissões de uso de áreas públicas e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre estado de emergência em decorrência dos serviços públicos essenciais administrativos, sociais, educacionais, saneamento, obras e saúde no Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências
