DECRETOS 2021

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Abril

  • Decreto Nº 043/2021:Fica nomeada o para do cargo de agente político de secretário municipal de Educação do Município de Limoeiro do Ajuru-Pa
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2021:Fica exonerado o pedido do cargo de agente político de secretário municipal de Educação do Município de Limoeiro do Ajuru-Pa

Março

  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da COVID-19, revogando as disposições contrarias
  • Decreto Nº 038/2021: Estabelece a continuidade da suspensão das férias escolares na rede municipal de ensino no município de Limoeiro do Aruju no âmbito das medidas medidas temporárias de prevenção a COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da COVID-19, revogando as disposições contrarias.
  • Decreto Nº 036/2021: Declara estado de calamidade pública em razão do agravamento da crise de saúde pública, com possibilidade de colapso do sistema de saúde, decorrente da pandemia do SARS-COV-2 (Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Limoeiro do Ajuru, inclusive para fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre alteração do artigo 15 do decreto municipal nº 034/2021 de 11 de março de 2021, que trata do horário de funcionamento dos comércio de rua no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os município do Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do estado do Pará, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 032/2021:Dispõe sobre nomeação de agente público
  • Decreto Nº 031/2021:Dispõe sobre nomeação de agente público
  • Decreto Nº 030/2021:Dispõe sobre nomeação de agente público
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação de agente público
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto nº 016/2021-GP/PMLA de 21 de janeiro de 2021, que atualizou o decreto nº 048/2020 GP/PMLA, de 17 de agosto de 2020, que prorrogou as medidas de combate ao covid-19 no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid 19)
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021, na data que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre Exoneração de Agente Político

Janeiro

  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto Nº 048/2020, que prorrogou as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru-PA
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor de Controle Interno
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru-PA
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
  • Decreto Nº 009/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Chefe de Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 008/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Cultura
  • Decreto Nº 007/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Assistência Social
  • Decreto Nº 006/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Saúde
  • Decreto Nº 005/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Educação
  • Decreto Nº 004/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Administração
  • Decreto Nº 003/2021: Nomeado para o cargo de agente político de Secretário de Finanças
  • Decreto Nº 002/2021:Dispõe sobre a regulamentação das permissões de uso de áreas públicas e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre estado de emergência em decorrência dos serviços públicos essenciais administrativos, sociais, educacionais, saneamento, obras e saúde no Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências
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