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DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Ajuru – COMMALA
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas sediadas na sede do município de Limoeiro do Ajuru-PA, no dia 28 de novembro de 2022, dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos congêneres, bem como a proibição temporária de comercialização de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro, no período do XXXIV Festival do Açaí, no âmbito de Limoeiro do Ajuru-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas e escolas municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo FIFA QATAR 2022, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 048/2022: Fica autorizada a utilização de forma gratuita, as embarcações que fazem o transporte do escolar, a eleitores que estejam em situação de vulnerabilidade social, mediante apresentação de documento idôneo, com foto, que comprove sua condição de eleitor, e declaração verbal acerca da necessidade da isenção tarifária
  • Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre adaptação do município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, ao decreto estadual nº 2.702, de 20 de outubro de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências (Formulários de Recadastramento – clique aqui para acessar)
  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 07 e 10 de Outubro de 2022, e dá outras providências

Agosto

Junho

  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura – COPMPESCA
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre exoneração de Agente Político
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências

Maio

Abril

  • Decreto Nº 031/2022: Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação
  • Decreto Nº 030/2022: Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos
  • Decreto Nº 029/2022: Fica convocado a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Limoeiro do Ajuru

Março

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho municipal de Assistência Social-CMAS
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento considerando o aumento de casos de covid-19, bem como surto de contágio do vírus H3N2 município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Fica nomeado do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Cultura do município de Limoeiro do Ajuru-PA, o cidadão Beton de Leal Machado Junior
  • Decreto Nº 003/2022: Fica nomeado para o cargo de Assessor técnico junto ao Gabinete do Prefeito do município de Limoeiro do Ajuru-PA, o cidadão Rafael Theocharopoulos Corrêa
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre rescisão de contratos temporários
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