DECRETOS 2022

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Junho

  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura – COPMPESCA
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre nomeação de Agente Político
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre exoneração de Agente Político
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências

Maio

Abril

  • Decreto Nº 031/2022: Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação
  • Decreto Nº 030/2022: Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos
  • Decreto Nº 029/2022: Fica convocado a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Limoeiro do Ajuru

Março

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho municipal de Assistência Social-CMAS
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento considerando o aumento de casos de covid-19, bem como surto de contágio do vírus H3N2 município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Fica nomeado do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Cultura do município de Limoeiro do Ajuru-PA, o cidadão Beton de Leal Machado Junior
  • Decreto Nº 003/2022: Fica nomeado para o cargo de Assessor técnico junto ao Gabinete do Prefeito do município de Limoeiro do Ajuru-PA, o cidadão Rafael Theocharopoulos Corrêa
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre rescisão de contratos temporários
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