Dezembro
- Decreto Nº 029/2019: Dispõe sobre luto oficial de Três Dias pelo falecimento da Técnica de Enfermagem
Novembro
- Decreto Nº 027/2019: Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social – CMAS de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 026/2019: Fixa o valor da bolsa de estudos Limoeirense e dá outras providências.
- Decreto Nº 025/2019: Nomeia os membros da comissão de avaliação de bolsa de estudo e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 024/2019: Nomeia os membros do conselho municipal de proteção e defesa civil – COMUDEC e dá outras providências.
- Decreto Nº 023/2019: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 021/2019: Cria o grupo de trabalho – GT, e nomeia os membros com propósito de coordenar e elaborar o plano municipal de mobilidade urbana – PMMU, do município de Limoeiro do Ajuru, Pará
- Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre luto oficial de três dias
Julho
- Decreto Nº 019/2019: Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho de acompanhamento e controle social – CACS/FUNDEB, do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 018/2019: Nomeia a chefe de gabinete do prefeito municipal de Limoeiro do Ajuru, conforme os termos do art. 84,1 da CR e o art. 86 I e art. 134, I da lei orgânica do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas de show e semelhantes no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre luto oficial de três dias.
Maio
- Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre luto oficial de três
Março
- Decreto Nº 012/2019: Convoca a plenária municipal de saúde, do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 011/2019: Homologa o regimento interno do fundo municipal de meio ambiente – FMMA, do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 010/2019: Homologa o regimento interno do conselho municipal de meio ambiente – COMALA, do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 009/2019: Nomeia a nova composição do conselho municipal de educação – CME de Limoeiro do Ajuru e dá outras providencias.
- Decreto Nº 008/2019: Nomeia os membros representantes da SEMED junto ao conselho municipal de educação, do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 006/2019: Nomeia os membros do conselho municipal de pesca e aquicultuta – COMPESCA, do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
Fevereiro
- Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a emergência no transporte escolar do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.
- Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre a delimitação das áreas de trabalho dos pescadores nos dias 01 e 02 de março de 2019 e dá outras providências.
- Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre a regularização da comercialização de pescado de espécia Mapará no âmbito do mercado municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de assistência social, e dá outras providências.
- Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de assistência social, e dá outras providências.
