INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação de Assessoria e Consulta Técnica na Instrução, Acompanhamento e Capacitação nas áreas de licitação, departamento de contratos administrativos, bem como auxilio e acompanhamento nas sessões públicas e alimentação dos meios de publicidades transparência nas conformidades da Lei de Acesso à Informação (Jurisicionado e Geo-Obras), para atender as necessidades precípuas da Prefeitura e Secretarias de Limoeiro do Ajuru/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.