Autor CR2-admin8
maio, 2023
LEI Nº 258/2022, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Cria о Sistema Municipal de Consignações e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha com as Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
dezembro, 2022
LEI Nº 256/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão dos valores dos vencimentos constantes do Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Limoeiro do Ajuru – PA, instituído pela Lei Municipal nº 204, de 8 de agosto de 2017, e dá outras providências)
LEI Nº 255/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei Nº 248/2021 de 22 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual do município de Limoeiro do Ajuru do exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 254/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração a Lei nº 203 de 20 de dezembro de 2016 e reformula o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências)
janeiro, 2022
