Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 273/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Disciplina a Organização e Funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA e dá Outras Providências.)
novembro, 2023
LEI Nº 272/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 271/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como entidade civil filantrópica de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DAS ILHAS ARARAIM E JACAMINHOCA – AMPAJ, e dá outras providências.)
LEI Nº 270/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como entidade civil filantrópica de utilidade pública, associação dos pescadores artesanais e piscicultores do município de limoeiro do Ajuru-Apaspila e dá outras providencias.)
junho, 2023
LEI Nº 268/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação de creche municipal professora Jucileia de Jesus Pinheiro de Souza, município de Limoeiro do Ajuru)
LEI Nº 267/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
LEI Nº 266/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração e reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru o Instituto Agro-Ambiental e Econômico Solidário de Limoeiro deo Ajuru – IAESOL/LA)
LEI Nº 264/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre declaração e reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru o Centro de Atendimento ao Cidadão Limoeirense-Amigo)
