Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 273/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Disciplina a Organização e Funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA e dá Outras Providências.)
novembro, 2023
LEI Nº 271/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como entidade civil filantrópica de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DAS ILHAS ARARAIM E JACAMINHOCA – AMPAJ, e dá outras providências.)
LEI Nº 270/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como entidade civil filantrópica de utilidade pública, associação dos pescadores artesanais e piscicultores do município de limoeiro do Ajuru-Apaspila e dá outras providencias.)
maio, 2023
LEI Nº 262/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(EMENTA: altera a redação da Lei nº 040/2001 de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação do conselho e do Fundo Municipal de Turismo do município de Limoeiro do Ajuru/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 261/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Altera a Lei Municipal Nº 71/2004 que dispõe da Legislação Ambiental do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)
LEI Nº 260/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 259/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)
