Autor cr2-admin1
junho, 2023
LEI Nº 263/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras artesanais e Aquicultores do município de Limoeiro do Ajuru-SINESCA como entidade de utilidade pública e dá outras providências)
maio, 2023
LEI Nº 262/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(EMENTA: altera a redação da Lei nº 040/2001 de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação do conselho e do Fundo Municipal de Turismo do município de Limoeiro do Ajuru/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 261/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Altera a Lei Municipal Nº 71/2004 que dispõe da Legislação Ambiental do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)
LEI Nº 260/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 259/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)
