Autor CR2-admin7
agosto, 2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 (RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2022-PMSN, PROCESSO ADMINISTRATIVO 00303001/22, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, E A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS)
LEI Nº 252/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Cria os componentes do sistema de segurança alimentar e nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 251/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, sedes, casas de shows, boates, clubes, restaurantes, e similares que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras providências)
