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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ESPAÇO CIDADÃO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA)
- LEI Nº 262/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(EMENTA: altera a redação da Lei nº 040/2001 de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação do conselho e do Fundo Municipal de Turismo do município de Limoeiro do Ajuru/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 261/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Altera a Lei Municipal Nº 71/2004 que dispõe da Legislação Ambiental do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)
- LEI Nº 260/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 259/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023(Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS, CONFECÇÕES, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS)
- LEI Nº 258/2022, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Cria о Sistema Municipal de Consignações e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha com as Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
