Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento amarelo imposto aos municipais do Estado do Pará e da outras providencias
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando a mudança de bandeiramento do município de Limoeiro do Ajuru para laranja, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando a mudança de bandeiramento do município de Limoeiro do Ajuru para laranja, e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da COVID-19, revogando as disposições contrarias
  • Decreto Nº 038/2021: Estabelece a continuidade da suspensão das férias escolares na rede municipal de ensino no município de Limoeiro do Aruju no âmbito das medidas medidas temporárias de prevenção a COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2021:Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da COVID-19, revogando as disposições contrarias.
  • Decreto Nº 036/2021: Declara estado de calamidade pública em razão do agravamento da crise de saúde pública, com possibilidade de colapso do sistema de saúde, decorrente da pandemia do SARS-COV-2 (Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Limoeiro do Ajuru, inclusive para fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os município do Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento vermelho imposto a todos os municípios do estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto nº 016/2021-GP/PMLA de 21 de janeiro de 2021, que atualizou o decreto nº 048/2020 GP/PMLA, de 17 de agosto de 2020, que prorrogou as medidas de combate ao covid-19 no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid 19)
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto Nº 048/2020, que prorrogou as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 046/2020, de 10 de agosto de 2020: Dispõe sobre a manutenção do Estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do covid-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 044/2020, de 03 de agosto de 2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2020, de 13 de julho de 2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Municpio de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 038/2020, de 29 de junho de 2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2020, de 22 de junho de 2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do Covid-19, no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 034/2020, de 08 de junho de 2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do covid-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2020, de 01 de junho de 2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do covid-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020, de 25 de maio de 2020: Dispõe sobre a manutenção do Estado do Pará de emergência em saúde pública e a Instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19.N âmbito do Município de Limoeiro do ajuru/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2020, de 05 de maio de 2020: Dispõe sobre a manutenção do Estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 , no âmbito do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 026/2020, de 23 de abril de 2020: Declara o estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Ajuru/Pará em virtude da pandemia do Covid-19
  • Decreto Nº 025/2020, de 20 de abril de 2020: Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência em saúde pública e a instituição de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2020, de 20 de abril de 2020: Estabelece a continuidade da suspensão das aulas e antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino do município de Limoeiro do Ajuru, no âmbito das medidas temporários de prevenção à COVID-19, e dá outras providências
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