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Exercício FORMULÁRIOS MEIO AMBIENTE - 2019

FORMULÁRIOS: 005/2019

Check list Para todas as fases de Licenciamento

01/04/2019
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FORMULÁRIOS: 004/2019

ENQUADRAMENTO DE PORTE POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADOR

01/04/2019
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FORMULÁRIOS: 003/2019

DECLARAÇAO DE INFORMACOES AMBIENTAIS - DIA

01/04/2019
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FORMULÁRIOS: 002/2019

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

01/04/2019
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FORMULÁRIOS: 001/2019

CADASTRO PARA AJUSTAMENTO AO CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL

01/04/2019
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Quantidade de publicações: 5

Exercício FORMULÁRIOS MEIO AMBIENTE - 2019

ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 006/2019

ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

01/04/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício FORMULÁRIOS MEIO AMBIENTE - 2019

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: 002/2019

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Ajuru, por meio do Secretário Municipal, Adair José dos Santos Gonzaga, situada na Rua Marechal Rondon S/N, Bairro Matinha, na Cidade de Limoeiro do Ajuru – PA, CEP 68415-000, doravante denominado COMPROMITENTE e o Sr .BENEDITO EDNO BARRA GÓES, solteiro, pescador, portador do RG nº 14XXX43-PC/PA e do CPF nº 268.XXX.XXX-04, residente e domiciliado a rua marechal Rondon nº s/n, bairro Matinha, Vila Pinto, Cidade de limoeiro do Ajuru – PA, CEP: 68415-000, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, firmam o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL, título executivo extrajudicial, de conformidade com o disposto no art. 79-A, § 1º da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998

21/03/2019
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TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: 001/2019

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Ajuru, por meio do Secretário Municipal, Adair José dos Santos Gonzaga, situada na Rua Marechal Rondon S/N, Bairro Matinha, na Cidade de Limoeiro do Ajuru – PA, CEP 68415-000, doravante denominado COMPROMITENTE e o Sr .ADEVAL DA SILVA DUARTE, solteiro, pescador, portador do RG nº 73XXX98-PC/PA e do CPF nº 031.XXX.XXX-19, residente e domiciliado a rua marechal Rondon nº s/n, bairro Matinha, Vila Pinto, Cidade de limoeiro do Ajuru – PA, CEP: 68415-000, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, firmam o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL, título executivo extrajudicial, de conformidade com o disposto no art. 79-A, § 1º da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998

16/01/2019
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Quantidade de publicações: 2