ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
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- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PLMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ILHA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU-PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE Nº 045/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – SEDUC/PARÁ)
- LEI Nº 273/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Disciplina a Organização e Funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA e dá Outras Providências.)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA VIA ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADO NA VILA PINTO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE/PMLA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOS TERMOS DA PROPOSTA DE Nº 042008/2021 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
- LEI Nº 272/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências)