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Exercício - 2018

DECRETOS: 017/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE CLAUDIO MACHADO TRINDADE. 21/05/2018
DECRETOS: 016/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2018
DECRETOS: 015/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL/CACS - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2018
DECRETOS: 013/2018 NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME OS TERMOS DO ART. 84, I DA CR c.c O ART. 86, I E ART. 134, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2018
DECRETOS: 012/2018 Nomeia o Coordenador de Controle Interno do município, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru 14/03/2018
DECRETOS: 011/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMALA, do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 20/03/2018
DECRETOS: 010/2018 Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente, conforme os termos do Art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 21/02/2018
DECRETOS: 008/2018 NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO ART. 84, I DA CR c.c O ART. 86, I E ART. 134, I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2018
DECRETOS: 007/2018 Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura conforme os termos do Art. 84, I da CR c.c o atr. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 31/01/2018
DECRETOS: 006/2018 O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, Senhor Carlos Ernesto Nunes da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal, Nomeia o Senhor Raimundo Sampaio Freitas, como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, Pará. 29/01/2018
DECRETOS: 005/2018 Dispõe sobre critérios para ingresso e permanência de crianças de 01 (um) ano e 06 (seis) meses a 03 (três) anos de idade na Creche da Rede Pública Municipal do Município de Limoeiro do Ajuru-Pará; 19/01/2018
DECRETOS: 004/2018 Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de José Ricardo Alves Rodrigues. 18/01/2018
DECRETOS: 003/2018 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Coronel Novaes", para atender alunos do 6º ao 9º ano. 16/01/2018
DECRETOS: 001/2018 Nomeia o Secretário Municipal de Finanças conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 02/01/2018

Quantidade de leis: 14

Exercício - 2017

DECRETOS: 093/2017 EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/12/2017
DECRETOS: 092/2017 DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO. 21/12/2017
DECRETOS: 091/2017 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 13.297/2016, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2017
DECRETOS: 090/2017 Nomeia os Membros do CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 19/12/2017
DECRETOS: 087/2017 Determina o expediente da administração municipal no período do XXXI Festival do Açaí Limoeirense. 17/09/2017
DECRETOS: 085/2017 NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 84, I DA CR c.c O ART. 86, I E ART. 134, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2017
DECRETOS: 084/2017 Dispõe sobre o ordenamento do trânsito na cidade de Limoeiro do Ajuru. no período de 17 a 20 de novembro do ano corrente, no qual ocorrerá o XXXI Festival do Açaí, bem como sobre a limitação de horário para comercialização de bebida alcoólica. funcionamento de bares e casas de shows e dá outras providências. 07/11/2017
DECRETOS: 083/2017 EXONERA O CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2017
DECRETOS: 082/2017 O Prefeito Constitucional do Municípío de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, Exmo. Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA, no uso de suas atribuiçôes legais conferidas pela lei Orgânica Municipal - LOM e, CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para garantir o Controle Social das Políticas Públicas de Assistência Social de acordo com a legislação em vigor, e para o efetivo Controle Social, se faz necessário o funcionamento do ConseÍho Municipal de Assistência Social, enquanto colegiado de forma paritária, composto por: Entidades Governamentais e Não Governamentais. 05/10/2017
DECRETOS: 079/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, conforme os termos do art. 84, I da CR. c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 27/09/2017
DECRETOS: 079/2017 Nomeia o Secretário municipal de Saúde, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 734, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 27/09/2017
DECRETOS: 077/2017 CRIA O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUINICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2017
DECRETOS: 076/2017 Nomeia o Procurador geral do Municipio, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. I 34. I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do ajuru. e dá outras proviidências. 12/09/2017
DECRETOS: 075/2017 Exonera o procurador Geral do Município de Limoeiro do Ajuru, Pará. 12/09/2017
DECRETOS: 074/2017 Nomeia o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal , conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências. 06/09/2017
DECRETOS: 073/2017 O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru/Pará, Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM e, CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, para garantir o Controle Socials e as Políticas Públicas de acordo com a Legislação, e para o efetivo Controle Social, se faz necessário o funcionamento do CONCIDADE enquanto colegiado de forma paritária: Entidades Governamentais e Não Governamentais. 06/09/2017
DECRETOS: 071/2017 Decreto Municpal nº071 de 06 de Setembro de 2017 que dispõe sobre o expediente da Administração na Semana da Pátria e outras Providências. O Documento determina Ponto Facultativo nas repartições da Administração Municipal à excessão dos orgãos cujos serviços são considerados essenciais. 06/09/2017
DECRETOS: 071/2017 Dispõe sobre o expediente da administração na semana da pátria e dá outras providências. 06/09/2017
DECRETOS: 070/2017 Decreto municpal nº070 de 06 de Setembro de 2017 que dispõe sobre o Luto Oficial de tres dias pelo falecimento de MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA. 06/09/2017
DECRETOS: 070/2017 Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Manoel Domingos dos Santos Ferreira. 06/09/2017
DECRETOS: 069/2017 Nameia a Ccntroladora interno Geral do Município, conforme os termos do art, 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134. I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 28/06/2017
DECRETOS: 068/2017 Exonera o Controlador Interno Geral do Município de Limoeiro do Ajuru. 28/06/2017
DECRETOS: 067/2017 Dispõe sobre a convocação da Pré-Conferência Municipal de Saúde e da X Conferência Municipal de Saúde. 28/06/2017
DECRETOS: 065/2017 Dispõe sobre o ordenamento do comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos no período de 10 a 31 de julho de 2017 no perímetro compreendido na rua Conceição entre travessas Onezinho Rodrigues e Genuíno Gomes e dá outras providências. 06/06/2017
DECRETOS: 062/2017 Dispõe sobre excepcionalidade para funcionamento da comissão permanente de licitação, no dia 29 de junho, por ocasião da realização do Pregão nº 011/2017 SRP. 28/06/2017
DECRETOS: 061/2017 Dispõe sobre a proibição do trânsito de veículos de grande porte na Rua Conceição, perímetro entre a Tv Genuíno Gomes e Tv Manoel João Gonçalves. 19/06/2017
DECRETOS: 059/2017 Nomeia o Procurador Geral do Municipio conforme os termos do art. 84 I da CR c.c o art, 86. I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 31/05/2017
DECRETOS: 058/2017 Estabelece a Publicaçâo no Relatório de Gestão Fiscal semestralmente pelo poder Executivo. 29/05/2017
DECRETOS: 057/2017 O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor CARLOS ERNESTO NIINES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal LOM e, CONSIDERANDO o término do Mandato e a necessidade de Recomposição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB de Limoeiro do Ajuru, com a nova representatividade para desempenharem suas funções com Mandato de 04 de Abril de 2017 a04 de Abril de 2019, no Perísdo de 02(dois) anos, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n'190/2015 de 30 de Junho de 2015. 22/05/2017
DECRETOS: 057/2017 O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SIIVA. no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, LOM. 22/05/2017
DECRETOS: 052/2017 CRIA O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2017
DECRETOS: 052/2017 CRIA O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2017
DECRETOS: 050/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art.86, I e art. t34,1 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 02/05/2017
DECRETOS: 049/2017 Nomeia o Chefe de Gabinete do Prefeito, conforme os termos do art. 84. I da CR c.c o art. B6, I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 02/05/2017
DECRETOS: 048/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 02/05/2017
DECRETOS: 047/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Administração, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 02/05/2017
DECRETOS: 044/2017 DETERMINA o Expediente da administração Municipal na SEMANA SANTA. 11/04/2017
DECRETOS: 043/2017 O Prefeito Constitucionai município de Limoeiro do Ajuru. Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal LOM. 11/04/2017
DECRETOS: 042/2017 O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM. 11/04/2017
DECRETOS: 041/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Saneamento, conforme os termos do art.84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134,I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 06/04/2017
DECRETOS: 034/2017 Abre processo de recadastramento de servidores efetivos do município de Limoeiro do Ajuru. 24/03/2017
DECRETOS: 033/2017 ABRE PROCESSO DE RECADASTRAMENTO DE AUTORIZATARIOS E PERMISSIONARIOS DA FEIRA E DO MERCADO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU. 27/03/2017
DECRETOS: 031/2017 O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM e, CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, com nova representatividade para desempenlarem suas funções no Quadriênio 2017/2021 e cumprindo o que determina o Art.2" § 2o do seu Regimento Interno. 23/03/2017
DECRETOS: 031/2017 O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM 23/03/2017
DECRETOS: 026/2017 EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme os termos do art.84 I da CR c.c o e art. 86, I (segunda parte) da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 08/03/2017
DECRETOS: 026/2017 EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme os termos do art.84 I da CR c.c o e art. 86, I (segunda parte) da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 08/03/2017
DECRETOS: 025/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Educação, conforrne os termos do aft. 84, I da CR c.c o art, 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 15/03/2017
DECRETOS: 023/2017 DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA BRIGIDA LEAO DOS SANTOS. 27/01/2017
DECRETOS: 020/2017 Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Raimunda Vasconcelos Dias. 18/01/2017
DECRETOS: 019/2017 Dispõe sobre a vedação peremptória de toda e qualquer contratação temporária mesmo que eventual de terceiros com a comuna municipal. 18/01/2017
DECRETOS: 018/2017 O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Limoeiro do Ajuru. 09/01/2017
DECRETOS: 017/2017 O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA. no uso de suas atribuições legais e etc. 03/01/2017
DECRETOS: 016/2017 DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU DE INÍCIO DE MANDATO EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINTSTRAÇÃO PÚBLICÀ PARA QUE SURTA OS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 24,N DA LEI N. 8.666/1993 PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/01/2017
DECRETOS: 015/2017 Nomeia o Chefe de Gabinete, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e aft. L34, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 014/2017 Nomeia o Controlador Interno Geral do Município de Limoeiro do Ajuru, conforme os termos do aft. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 013/2017 Nomeia o Procurador Geral do Município de Limoeiro do Ajuru, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e aft. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 012/2017 Nomeia o secretário Municipal de planejamento, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e aft. L34,1da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 010/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e aft. L34,I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 009/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente, conforme os termos do aft. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 008/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente, conforme os termos do aft. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 007/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho. conforme os termos do art. 84, I da CR. e.e a art. S6, I * alt. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências" 01/01/2017
DECRETOS: 006/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Cultura, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 005/2017 Nomeia a §ecretario Municipal de Pesca, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c s art. 86. I e ârt. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 004/2017 Nomeia o Secretário Municipal de §aneamento,conforme os termos do art. 84, I da CR c,c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017
DECRETOS: 002/2017 Nomeia o Secretário Municipal de Finanças, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c CI aft. 96, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 01/01/2017

Quantidade de leis: 65

Exercício - 2006

DECRETOS: 021/2006 CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/97, DE 28/01/1997 QUE ESTABELECE DIÁRIAS PARA PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. 01/03/2006

Quantidade de leis: 1

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru

LOCALIZAÇÃO

 RUA MARECHAL RONDON, nº S/N MATINHA

 91993458973

 prefeito@limoeirodoajuru.pa.gov.br

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