Leis Municipais

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Exercício - 2017

LEIS MUNICIPAIS: 207/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOCRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS. 08/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 206/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGELICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 205/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 005/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/10/2017

Quantidade de leis: 4

Exercício - 2013

LEIS MUNICIPAIS: 178/2013 DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO , A COLETA, TRANSPORTE E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PATOLÓGICOS (LIXO HOSPITALAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2013

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2012

LEIS MUNICIPAIS: 162/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 129/2009 DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E A MAJORAÇÃO NA DEMANDA DE CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2012

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2008

LEIS MUNICIPAIS: 121/2008 Regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dispõem sobre o aproveitamento de pessoal amparado no Art. 2° da Emenda Constitucional nº. 51 de 14 de fevereiro de 2006. 27/06/2008

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2006

LEIS MUNICIPAIS: 093/2006 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências. 06/10/2006

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2005

LEIS MUNICIPAIS: 088/2005 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2005
LEIS MUNICIPAIS: 081/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2005

Quantidade de leis: 2

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru

LOCALIZAÇÃO

 RUA MARECHAL RONDON, nº S/N MATINHA

 91993458973

 prefeito@limoeirodoajuru.pa.gov.br

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