Leis Municipais

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Exercício - 2017

LEIS MUNICIPAIS: 207/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOCRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.

08/08/2017
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LEIS MUNICIPAIS: 206/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGELICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017
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LEIS MUNICIPAIS: 205/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017
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LEIS MUNICIPAIS: 005/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/10/2017
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Quantidade de leis: 4

Exercício - 2013

LEIS MUNICIPAIS: 178/2013

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO , A COLETA, TRANSPORTE E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PATOLÓGICOS (LIXO HOSPITALAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2013
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2012

LEIS MUNICIPAIS: 162/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 129/2009 DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E A MAJORAÇÃO NA DEMANDA DE CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2012
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2008

LEIS MUNICIPAIS: 121/2008

Regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dispõem sobre o aproveitamento de pessoal amparado no Art. 2° da Emenda Constitucional nº. 51 de 14 de fevereiro de 2006.

27/06/2008
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2006

LEIS MUNICIPAIS: 093/2006

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

06/10/2006
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2005

LEIS MUNICIPAIS: 088/2005

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2005
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LEIS MUNICIPAIS: 081/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2005
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Quantidade de leis: 2

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru

LOCALIZAÇÃO

 RUA MARECHAL RONDON, nº S/N MATINHA

 91993458973

 prefeito@limoeirodoajuru.pa.gov.br

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