Leis, atos e normativos municipais

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Exercício - 2018

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2018

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

05/10/2018
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2018

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 012/2018

A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 166/2018 - GAB, ANALISOU JUNTO A CONTABILIDADE E JUNTO A TESOURARIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU - PARÁ, E VISTORIOU E TOMBOU OS SEGUINTES BENS MÓVEIS.

31/12/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 011/2018

A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 166/2018 - GAB, ANALISOU JUNTO A CONTABILIDADE E JUNTO A TESOURARIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU - PARÁ, E VISTORIOU E TOMBOU OS SEGUINTES BENS MÓVEIS.

30/11/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 010/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de OUTUBRO de 2018.

31/10/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 009/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de SETEMBRO de 2018.

30/09/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 008/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de AGOSTO de 2018.

31/08/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 007/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de JULHO de 2018.

31/07/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 006/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de JUNHO de 2018.

30/06/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 005/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de MAIO de 2018.

31/05/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 004/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de ABRIL de 2018.

30/04/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 003/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de MARÇO de 2018.

31/03/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 002/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de FEVEREIRO de 2018.

28/02/2018
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2018

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de JANEIRO de 2018.

31/01/2018
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Quantidade de leis: 12

Exercício - 2018

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 012/2018

A comissão de bens imóveis desta prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de dezembro de 2018.

31/12/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 011/2018

A comissão de bens imóveis desta prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de novembro de 2018.

30/11/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 010/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de Outubro de 2018.

31/10/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 009/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de Setembro de 2018.

30/09/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 008/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de Agosto de 2018.

31/08/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 007/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de Julho de 2018.

31/07/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 006/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de Junho de 2018.

30/06/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 005/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de Maio de 2018.

31/05/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 004/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de Abril de 2018.

30/04/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 003/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de Março de 2018.

31/03/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 002/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de Fevereiro de 2018.

28/02/2018
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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2018

A Comissão de bens imóveis desta Prefeitura informa que não houve aquisição/construção de bens durante o mês de janeiro de 2018.

31/01/2018
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Quantidade de leis: 12

Exercício - 2018

LEIS MUNICIPAIS: 215/2018

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM BEM PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

29/10/2018
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LEIS MUNICIPAIS: 213/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2018
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LEIS MUNICIPAIS: 212/2018

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2018
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LEIS MUNICIPAIS: 211/2018

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

28/09/2018
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LEIS MUNICIPAIS: 210/2018

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 192 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, que institui Bolsa de Estudo ao estudante limoeirense, dando condição financeira mínima para frequentar curso de nível superior, com o objetivo de esse vir a servir o Município.

20/09/2018
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Quantidade de leis: 5

Exercício - 2018

COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 001/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2018
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: /2017

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2017.

25/04/2018
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 012/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de dezembro de 2017.

31/12/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 011/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de novembro de 2017.

30/11/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 010/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de outubro de 2017.

31/10/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 009/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de setembro de 2017.

30/09/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 008/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de agosto de 2017.

31/08/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 007/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de julho de 2017.

31/07/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 006/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de junho de 2017.

30/06/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 005/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de MAIO de 2017.

31/05/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 004/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de abril de 2017.

30/04/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 003/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de março de 2017.

31/03/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 002/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de fevereiro de 2017.

28/02/2017
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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2017

Relátorio da Comissão de Patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, referente ao período de janeiro de 2017.

31/01/2017
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Quantidade de leis: 12

Exercício - 2017

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2017

Relatório de Avaliação de controle de bens públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru referente ao ano de 2017.

31/12/2017
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 088/2017

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2017
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

REGIME JURÍDICO: 060/2017

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

30/04/2002
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

ORGANOGRAMA: 080/2017

ORGANOGRAMA CONFORME DISPÕE A LEI Nº 080/2005 E AS COMPLEMENTAÇÕES LEIS Nº 124/2008 E 125/2008 SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA E SOBRE A CRIAÇÃO DENTRE OUTROS, DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS; CULTURA, DESPORTO E TURISMO; DESMENBRANDO-AS PARA CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO; DESPORTO E LAZER; TURISMO E TRANSPORTE. DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PESCA, GOVERNO E SANEAMENTO.

01/01/2017
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

LEIS MUNICIPAIS: 207/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOCRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.

08/08/2017
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LEIS MUNICIPAIS: 206/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGELICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017
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LEIS MUNICIPAIS: 205/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017
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LEIS MUNICIPAIS: 005/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/10/2017
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Quantidade de leis: 4

Exercício - 2013

LEIS MUNICIPAIS: 178/2013

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO , A COLETA, TRANSPORTE E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PATOLÓGICOS (LIXO HOSPITALAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2013
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2012

LEIS MUNICIPAIS: 162/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 129/2009 DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E A MAJORAÇÃO NA DEMANDA DE CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2012
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2010

CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU: 154/2010

Dispõe sobre o novo Código Tributário do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

30/12/2010
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2009

PLANO DE CARGOS: 129/2009

Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos e a majoração na demanda de cargos existentes e dá outras providências.

08/05/2009
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2008

LEIS MUNICIPAIS: 121/2008

Regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dispõem sobre o aproveitamento de pessoal amparado no Art. 2° da Emenda Constitucional nº. 51 de 14 de fevereiro de 2006.

27/06/2008
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2006

LEIS MUNICIPAIS: 093/2006

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

06/10/2006
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2005

LEIS MUNICIPAIS: 088/2005

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2005
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LEIS MUNICIPAIS: 081/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2005
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Quantidade de leis: 2

Exercício - 2005

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 080/2005

Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.

06/05/2005
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2004

LEIS MUNICIPAIS: 071/2004

DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBINENTAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2004
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2002

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 060/2002

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

30/04/2002
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 1997

LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/1997

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/02/1997
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 1990

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: SN/1990

Os representantes do povo de Limoeiro do Ajuru, reunidos na Câmara Municipal Constituinte, com o espírito voltado para o bem-estar e o desenvolvimento, buscando a igualdade econômica, política, cultural e social entre todos, comprometida com os direitos e garantias fundamentais e liberais para todos os homens, sem distinção de qualquer natureza, invocando a bênção e a proteção de Deus, promulga a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, esperando que ela seja o instrumento eficiente da paz e do progresso do povo limoeirense.

31/03/1990
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 1989

LEIS MUNICIPAIS: 011/1989

cria a biblioteca pública municipal de limoeiro do ajuru

27/10/1989
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Quantidade de leis: 1