Leis, atos e normativos municipais

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Exercício - 2018

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2018

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

05/10/2018
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2018

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2018

DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.

31/08/2018
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2018

LEIS MUNICIPAIS: 211/2018

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

28/09/2018
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LEIS MUNICIPAIS: 210/2018

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 192 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, que institui Bolsa de Estudo ao estudante limoeirense, dando condição financeira mínima para frequentar curso de nível superior, com o objetivo de esse vir a servir o Município.

20/09/2018
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Quantidade de leis: 2

Exercício - 2018

DECRETOS: 033/2018

Nomeia o OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU e dá outras providências.

05/10/2018
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DECRETOS: 027/2018

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O ART. 84, I DA CR C.C ART.86, I e ART. 134, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LIMOEIOR DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2018
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DECRETOS: 026/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2018
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DECRETOS: 025/2018

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS OUTRAS DISPOSIÇÕES.

17/08/2018
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DECRETOS: 024/2018

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA ERMINA DA SILVA CAMPOS.

13/08/2018
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DECRETOS: 023/2018

Nomeia a Secretária Municipal de Governo, conforme os termos do Art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/08/2018
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DECRETOS: 021/2018

Dispõe sobre a nomeação de responsável para todas as ações referentes às aquisições via PAR, FNDE, geradas via sistema de gerenciamento de atas de registro de preço - SIGARP.

27/06/2018
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DECRETOS: 020/2018

Nomeia os membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL/CACS - FUNDEB do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

29/05/2018
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DECRETOS: 019/2018

Nomeia os membros do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, do Município de Limoeiro doo Ajuru, e dá outras providências.

21/05/2018
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DECRETOS: 017/2018

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE CLAUDIO MACHADO TRINDADE.

21/05/2018
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DECRETOS: 016/2018

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2018
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DECRETOS: 015/2018

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL/CACS - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2018
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DECRETOS: 013/2018

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME OS TERMOS DO ART. 84, I DA CR c.c O ART. 86, I E ART. 134, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2018
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DECRETOS: 012/2018

Nomeia o Coordenador de Controle Interno do município, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru

14/03/2018
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DECRETOS: 011/2018

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMALA, do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

20/03/2018
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DECRETOS: 010/2018

Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente, conforme os termos do Art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

21/02/2018
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DECRETOS: 008/2018

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO ART. 84, I DA CR c.c O ART. 86, I E ART. 134, I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2018
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DECRETOS: 007/2018

Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura conforme os termos do Art. 84, I da CR c.c o atr. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

31/01/2018
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DECRETOS: 006/2018

O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, Senhor Carlos Ernesto Nunes da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal, Nomeia o Senhor Raimundo Sampaio Freitas, como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, Pará.

29/01/2018
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DECRETOS: 005/2018

Dispõe sobre critérios para ingresso e permanência de crianças de 01 (um) ano e 06 (seis) meses a 03 (três) anos de idade na Creche da Rede Pública Municipal do Município de Limoeiro do Ajuru-Pará;

19/01/2018
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DECRETOS: 004/2018

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de José Ricardo Alves Rodrigues.

18/01/2018
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DECRETOS: 003/2018

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Coronel Novaes", para atender alunos do 6º ao 9º ano.

16/01/2018
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DECRETOS: 001/2018

Nomeia o Secretário Municipal de Finanças conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

02/01/2018
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Quantidade de leis: 23

Exercício - 2018

COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 001/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2018
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: /2017

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2017.

25/04/2018
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 088/2017

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2017
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

REGIME JURÍDICO: 060/2017

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

30/04/2002
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

ORGANOGRAMA: 080/2017

ORGANOGRAMA CONFORME DISPÕE A LEI Nº 080/2005 E AS COMPLEMENTAÇÕES LEIS Nº 124/2008 E 125/2008 SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA E SOBRE A CRIAÇÃO DENTRE OUTROS, DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS; CULTURA, DESPORTO E TURISMO; DESMENBRANDO-AS PARA CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO; DESPORTO E LAZER; TURISMO E TRANSPORTE. DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PESCA, GOVERNO E SANEAMENTO.

01/01/2017
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

LEIS MUNICIPAIS: 207/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOCRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.

08/08/2017
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LEIS MUNICIPAIS: 206/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGELICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017
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LEIS MUNICIPAIS: 205/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017
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LEIS MUNICIPAIS: 005/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/10/2017
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Quantidade de leis: 4

Exercício - 2017

DECRETOS: 093/2017

EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/12/2017
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DECRETOS: 092/2017

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.

21/12/2017
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DECRETOS: 091/2017

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 13.297/2016, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2017
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DECRETOS: 090/2017

Nomeia os Membros do CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

19/12/2017
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DECRETOS: 087/2017

Determina o expediente da administração municipal no período do XXXI Festival do Açaí Limoeirense.

17/09/2017
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DECRETOS: 085/2017

NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 84, I DA CR c.c O ART. 86, I E ART. 134, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2017
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DECRETOS: 084/2017

Dispõe sobre o ordenamento do trânsito na cidade de Limoeiro do Ajuru. no período de 17 a 20 de novembro do ano corrente, no qual ocorrerá o XXXI Festival do Açaí, bem como sobre a limitação de horário para comercialização de bebida alcoólica. funcionamento de bares e casas de shows e dá outras providências.

07/11/2017
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DECRETOS: 083/2017

EXONERA O CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2017
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DECRETOS: 082/2017

O Prefeito Constitucional do Municípío de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, Exmo. Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA, no uso de suas atribuiçôes legais conferidas pela lei Orgânica Municipal - LOM e, CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para garantir o Controle Social das Políticas Públicas de Assistência Social de acordo com a legislação em vigor, e para o efetivo Controle Social, se faz necessário o funcionamento do ConseÍho Municipal de Assistência Social, enquanto colegiado de forma paritária, composto por: Entidades Governamentais e Não Governamentais.

05/10/2017
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DECRETOS: 079/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, conforme os termos do art. 84, I da CR. c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

27/09/2017
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DECRETOS: 079/2017

Nomeia o Secretário municipal de Saúde, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 734, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

27/09/2017
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DECRETOS: 077/2017

CRIA O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUINICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2017
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DECRETOS: 076/2017

Nomeia o Procurador geral do Municipio, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. I 34. I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do ajuru. e dá outras proviidências.

12/09/2017
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DECRETOS: 075/2017

Exonera o procurador Geral do Município de Limoeiro do Ajuru, Pará.

12/09/2017
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DECRETOS: 074/2017

Nomeia o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal , conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

06/09/2017
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DECRETOS: 073/2017

O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru/Pará, Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM e, CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, para garantir o Controle Socials e as Políticas Públicas de acordo com a Legislação, e para o efetivo Controle Social, se faz necessário o funcionamento do CONCIDADE enquanto colegiado de forma paritária: Entidades Governamentais e Não Governamentais.

06/09/2017
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DECRETOS: 071/2017

Decreto Municpal nº071 de 06 de Setembro de 2017 que dispõe sobre o expediente da Administração na Semana da Pátria e outras Providências. O Documento determina Ponto Facultativo nas repartições da Administração Municipal à excessão dos orgãos cujos serviços são considerados essenciais.

06/09/2017
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DECRETOS: 071/2017

Dispõe sobre o expediente da administração na semana da pátria e dá outras providências.

06/09/2017
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DECRETOS: 070/2017

Decreto municpal nº070 de 06 de Setembro de 2017 que dispõe sobre o Luto Oficial de tres dias pelo falecimento de MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA.

06/09/2017
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DECRETOS: 070/2017

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Manoel Domingos dos Santos Ferreira.

06/09/2017
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DECRETOS: 069/2017

Nameia a Ccntroladora interno Geral do Município, conforme os termos do art, 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134. I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

28/06/2017
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DECRETOS: 068/2017

Exonera o Controlador Interno Geral do Município de Limoeiro do Ajuru.

28/06/2017
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DECRETOS: 067/2017

Dispõe sobre a convocação da Pré-Conferência Municipal de Saúde e da X Conferência Municipal de Saúde.

28/06/2017
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DECRETOS: 065/2017

Dispõe sobre o ordenamento do comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos no período de 10 a 31 de julho de 2017 no perímetro compreendido na rua Conceição entre travessas Onezinho Rodrigues e Genuíno Gomes e dá outras providências.

06/06/2017
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DECRETOS: 062/2017

Dispõe sobre excepcionalidade para funcionamento da comissão permanente de licitação, no dia 29 de junho, por ocasião da realização do Pregão nº 011/2017 SRP.

28/06/2017
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DECRETOS: 061/2017

Dispõe sobre a proibição do trânsito de veículos de grande porte na Rua Conceição, perímetro entre a Tv Genuíno Gomes e Tv Manoel João Gonçalves.

19/06/2017
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DECRETOS: 059/2017

Nomeia o Procurador Geral do Municipio conforme os termos do art. 84 I da CR c.c o art, 86. I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

31/05/2017
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DECRETOS: 058/2017

Estabelece a Publicaçâo no Relatório de Gestão Fiscal semestralmente pelo poder Executivo.

29/05/2017
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DECRETOS: 057/2017

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor CARLOS ERNESTO NIINES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal LOM e, CONSIDERANDO o término do Mandato e a necessidade de Recomposição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB de Limoeiro do Ajuru, com a nova representatividade para desempenharem suas funções com Mandato de 04 de Abril de 2017 a04 de Abril de 2019, no Perísdo de 02(dois) anos, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n'190/2015 de 30 de Junho de 2015.

22/05/2017
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DECRETOS: 057/2017

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SIIVA. no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, LOM.

22/05/2017
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DECRETOS: 052/2017

CRIA O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2017
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DECRETOS: 052/2017

CRIA O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2017
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DECRETOS: 050/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art.86, I e art. t34,1 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

02/05/2017
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DECRETOS: 049/2017

Nomeia o Chefe de Gabinete do Prefeito, conforme os termos do art. 84. I da CR c.c o art. B6, I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

02/05/2017
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DECRETOS: 048/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

02/05/2017
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DECRETOS: 047/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Administração, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

02/05/2017
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DECRETOS: 044/2017

DETERMINA o Expediente da administração Municipal na SEMANA SANTA.

11/04/2017
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DECRETOS: 043/2017

O Prefeito Constitucionai município de Limoeiro do Ajuru. Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal LOM.

11/04/2017
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DECRETOS: 042/2017

O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM.

11/04/2017
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DECRETOS: 041/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Saneamento, conforme os termos do art.84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134,I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

06/04/2017
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DECRETOS: 034/2017

Abre processo de recadastramento de servidores efetivos do município de Limoeiro do Ajuru.

24/03/2017
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DECRETOS: 033/2017

ABRE PROCESSO DE RECADASTRAMENTO DE AUTORIZATARIOS E PERMISSIONARIOS DA FEIRA E DO MERCADO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU.

27/03/2017
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DECRETOS: 031/2017

O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM e, CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, com nova representatividade para desempenlarem suas funções no Quadriênio 2017/2021 e cumprindo o que determina o Art.2" § 2o do seu Regimento Interno.

23/03/2017
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DECRETOS: 031/2017

O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM

23/03/2017
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DECRETOS: 026/2017

EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme os termos do art.84 I da CR c.c o e art. 86, I (segunda parte) da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

08/03/2017
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DECRETOS: 026/2017

EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme os termos do art.84 I da CR c.c o e art. 86, I (segunda parte) da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

08/03/2017
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DECRETOS: 025/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Educação, conforrne os termos do aft. 84, I da CR c.c o art, 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

15/03/2017
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DECRETOS: 023/2017

DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA BRIGIDA LEAO DOS SANTOS.

27/01/2017
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DECRETOS: 020/2017

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Raimunda Vasconcelos Dias.

18/01/2017
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DECRETOS: 019/2017

Dispõe sobre a vedação peremptória de toda e qualquer contratação temporária mesmo que eventual de terceiros com a comuna municipal.

18/01/2017
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DECRETOS: 018/2017

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Limoeiro do Ajuru.

09/01/2017
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DECRETOS: 017/2017

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA. no uso de suas atribuições legais e etc.

03/01/2017
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DECRETOS: 016/2017

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU DE INÍCIO DE MANDATO EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINTSTRAÇÃO PÚBLICÀ PARA QUE SURTA OS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 24,N DA LEI N. 8.666/1993 PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/01/2017
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DECRETOS: 015/2017

Nomeia o Chefe de Gabinete, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e aft. L34, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 014/2017

Nomeia o Controlador Interno Geral do Município de Limoeiro do Ajuru, conforme os termos do aft. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 013/2017

Nomeia o Procurador Geral do Município de Limoeiro do Ajuru, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e aft. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 012/2017

Nomeia o secretário Municipal de planejamento, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e aft. L34,1da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 010/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e aft. L34,I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 009/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente, conforme os termos do aft. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 008/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente, conforme os termos do aft. 84, I da CR c.c o aft. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 007/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho. conforme os termos do art. 84, I da CR. e.e a art. S6, I * alt. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências"

01/01/2017
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DECRETOS: 006/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Cultura, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 005/2017

Nomeia a §ecretario Municipal de Pesca, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c s art. 86. I e ârt. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 004/2017

Nomeia o Secretário Municipal de §aneamento,conforme os termos do art. 84, I da CR c,c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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DECRETOS: 002/2017

Nomeia o Secretário Municipal de Finanças, conforme os termos do art. 84, I da CR c.c CI aft. 96, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências.

01/01/2017
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Quantidade de leis: 65

Exercício - 2013

LEIS MUNICIPAIS: 178/2013

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO , A COLETA, TRANSPORTE E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PATOLÓGICOS (LIXO HOSPITALAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2013
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2012

LEIS MUNICIPAIS: 162/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 129/2009 DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E A MAJORAÇÃO NA DEMANDA DE CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2012
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2010

CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU: 154/2010

Dispõe sobre o novo Código Tributário do município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

30/12/2010
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2009

PLANO DE CARGOS: 129/2009

Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos e a majoração na demanda de cargos existentes e dá outras providências.

08/05/2009
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2008

LEIS MUNICIPAIS: 121/2008

Regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dispõem sobre o aproveitamento de pessoal amparado no Art. 2° da Emenda Constitucional nº. 51 de 14 de fevereiro de 2006.

27/06/2008
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2006

LEIS MUNICIPAIS: 093/2006

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

06/10/2006
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2006

DECRETOS: 021/2006

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/97, DE 28/01/1997 QUE ESTABELECE DIÁRIAS PARA PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

01/03/2006
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2005

LEIS MUNICIPAIS: 088/2005

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2005
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LEIS MUNICIPAIS: 081/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2005
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Quantidade de leis: 2

Exercício - 2005

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 080/2005

Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências.

06/05/2005
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 2002

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 060/2002

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências.

30/04/2002
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 1997

LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/1997

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/02/1997
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 1990

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: SN/1990

Os representantes do povo de Limoeiro do Ajuru, reunidos na Câmara Municipal Constituinte, com o espírito voltado para o bem-estar e o desenvolvimento, buscando a igualdade econômica, política, cultural e social entre todos, comprometida com os direitos e garantias fundamentais e liberais para todos os homens, sem distinção de qualquer natureza, invocando a bênção e a proteção de Deus, promulga a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, esperando que ela seja o instrumento eficiente da paz e do progresso do povo limoeirense.

31/03/1990
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Quantidade de leis: 1

Exercício - 1989

LEIS MUNICIPAIS: 011/1989

cria a biblioteca pública municipal de limoeiro do ajuru

27/10/1989
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Quantidade de leis: 1