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Lista de Decretos

DECRETOS - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
092 2017 DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO. 21/12/2017
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091 2017 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 13.297/2016, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2017
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090 2017 Nomeia os Membros do CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, do Município de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 19/12/2017
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085 2017 NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 84, I DA CR c.c O ART. 86, I E ART. 134, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2017
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083 2017 EXONERA O CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2017
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082 2017 O Prefeito Constitucional do Municípío de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, Exmo. Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA, no uso de suas atribuiçôes legais conferidas pela lei Orgânica Municipal - LOM e, CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para garantir o Controle Social das Políticas Públicas de Assistência Social de acordo com a legislação em vigor, e para o efetivo Controle Social, se faz necessário o funcionamento do ConseÍho Municipal de Assistência Social, enquanto colegiado de forma paritária, composto por: Entidades Governamentais e Não Governamentais. 05/10/2017
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079 2017 Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, conforme os termos do art. 84, I da CR. c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru, e dá outras providências. 27/09/2017
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077 2017 CRIA O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUINICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2017
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074 2017 Nomeia o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal , conforme os termos do art. 84, I da CR c.c o art. 86, I e art. 134, I da Lei Orgânica Municipal de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências. 06/09/2017
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073 2017 O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru/Pará, Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM e, CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, para garantir o Controle Socials e as Políticas Públicas de acordo com a Legislação, e para o efetivo Controle Social, se faz necessário o funcionamento do CONCIDADE enquanto colegiado de forma paritária: Entidades Governamentais e Não Governamentais. 06/09/2017
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071 2017 Decreto Municpal nº071 de 06 de Setembro de 2017 que dispõe sobre o expediente da Administração na Semana da Pátria e outras Providências. O Documento determina Ponto Facultativo nas repartições da Administração Municipal à excessão dos orgãos cujos serviços são considerados essenciais. 06/09/2017
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070 2017 Decreto municpal nº070 de 06 de Setembro de 2017 que dispõe sobre o Luto Oficial de tres dias pelo falecimento de MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA. 06/09/2017
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057 2017 O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor CARLOS ERNESTO NIINES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal LOM e, CONSIDERANDO o término do Mandato e a necessidade de Recomposição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB de Limoeiro do Ajuru, com a nova representatividade para desempenharem suas funções com Mandato de 04 de Abril de 2017 a04 de Abril de 2019, no Perísdo de 02(dois) anos, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n'190/2015 de 30 de Junho de 2015. 22/05/2017
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052 2017 CRIA O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2017
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031 2017 O Prefeito Constitucional do Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM e, CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, com nova representatividade para desempenlarem suas funções no Quadriênio 2017/2021 e cumprindo o que determina o Art.2" § 2o do seu Regimento Interno. 23/03/2017
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018 2017 O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, Senhor CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Limoeiro do Ajuru. 09/01/2017
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DECRETOS - 2006

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
021 2006 CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/97, DE 28/01/1997 QUE ESTABELECE DIÁRIAS PARA PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. 01/03/2006
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Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru

LOCALIZAÇÃO

 RUA MARECHAL RONDON, nº S/N MATINHA

 91993458973

 prefeitura@limoeirodoajuru.pa.gov.br

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