Leis Municipais

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Lista de Leis Municipais

LEIS MUNICIPAIS - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
207 2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOCRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS. 08/08/2017
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206 2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGELICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2017
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205 2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2017
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005 2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/10/2017
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LEIS MUNICIPAIS - 2013

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
178 2013 DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO , A COLETA, TRANSPORTE E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PATOLÓGICOS (LIXO HOSPITALAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2013
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LEIS MUNICIPAIS - 2012

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
162 2012 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 129/2009 DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E A MAJORAÇÃO NA DEMANDA DE CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2012
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LEIS MUNICIPAIS - 2008

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
121 2008 Regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dispõem sobre o aproveitamento de pessoal amparado no Art. 2° da Emenda Constitucional nº. 51 de 14 de fevereiro de 2006. 27/06/2008
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LEIS MUNICIPAIS - 2006

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
093 2006 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Limoeiro do Ajuru e dá outras providências. 06/10/2006
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LEIS MUNICIPAIS - 2005

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
088 2005 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2005
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081 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2005
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Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru

LOCALIZAÇÃO

 RUA MARECHAL RONDON, nº S/N MATINHA

 91993458973

 prefeito@limoeirodoajuru.pa.gov.br

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