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Lista de Leis

ORGANOGRAMA - 2017

Número Exercício Ementário Data
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LEI 080 2017 ORGANOGRAMA CONFORME DISPÕE A LEI Nº 080/2005 E AS COMPLEMENTAÇÕES LEIS Nº 124/2008 E 125/2008 SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA E SOBRE A CRIAÇÃO DENTRE OUTROS, DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS; CULTURA, DESPORTO E TURISMO; DESMENBRANDO-AS PARA CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO; DESPORTO E LAZER; TURISMO E TRANSPORTE. DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PESCA, GOVERNO E SANEAMENTO. 06/05/2005
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LEIS MUNICIPAIS - 2008

Número Exercício Ementário Data
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121 2008 Regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dispõem sobre o aproveitamento de pessoal amparado no Art. 2° da Emenda Constitucional nº. 51 de 14 de fevereiro de 2006. 27/06/2008
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LEIS MUNICIPAIS - 2003

Número Exercício Ementário Data
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066 2003 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIROS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2003
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LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 1997

Número Exercício Ementário Data
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05 1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/1997
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ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2002

Número Exercício Ementário Data
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060 2002 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Ajuru/PA e dá outras providências. 30/04/2002
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DECRETOS - 2017

Número Exercício Ementário Data
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071 2017 Decreto Municpal nº071 de 06 de Setembro de 2017 que dispõe sobre o expediente da Administração na Semana da Pátria e outras Providências. O Documento determina Ponto Facultativo nas repartições da Administração Municipal à excessão dos orgãos cujos serviços são considerados essenciais. 06/09/2017
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070 2017 Decreto municpal nº070 de 06 de Setembro de 2017 que dispõe sobre o Luto Oficial de tres dias pelo falecimento de MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA. 06/09/2017
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DECRETOS - 2006

Número Exercício Ementário Data
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021 2006 CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/97, DE 28/01/1997 QUE ESTABELECE DIÁRIAS PARA PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. 01/03/2006
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Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru

LOCALIZAÇÃO

 RUA MARECHAL RONDON, nº S/N MATINHA

 91993458973

 prefeitura@limoeirodoajuru.pa.gov.br

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